Como calcular o IMT em 2023

Para calcular o IMT a pagar quando compra um imóvel, é necessário:

1. Selecionar a tabela de IMT aplicável ao local do imóvel (a tabela do continente ou a das Regiões Autónomas) e à utilização que vai dar ao imóvel (habitação própria e permanente ou outro fim de habitação);
2. Escolher o maior dos valores do seu imóvel: o valor da transação ou o VPT (valor patrimonial tributário);
3. Na tabela de IMT aplicável, identificar o escalão de IMT onde se encaixa o valor do imóvel (que escolheu em 2.);
4. Multiplicar o valor do imóvel pela taxa do escalão;
5. Subtrair ao valor encontrado, a "parcela a abater" do escalão do seu imóvel.

Vamos a exemplos com as tabelas respetivas.

Tabela IMT aplicável a prédios urbanos para habitação própria e permanente em Portugal continental

Exemplo de cálculo: aquisição de imóvel para habitação própria e permanente, no Continente; preço (escritura) de 250.000 € e VPT de 181.500 €

Vamos calcular o IMT:

• O maior valor é o de escritura. Será esse a considerar.
• 250.000 € está no intervalo "+ de 181.034 € até 301.688 €" da Tabela de IMT aplicável (acima). A taxa é de 7% e a parcela a abater é de 9.545,18 €.
• 250.000 x 7% = 17.500 €.
• 17.500 - 9.545,18 = 7.954,82 €.
• O IMT a pagar é de € 7.954,82 €.

Se quisesse calcular o Imposto do Selo, a taxa aplicada na aquisição de imóveis é de 0,8%. Bastaria aplicar a taxa de 0,8% ao mesmo valor que usou para o IMT: 250.000 x 0,8% = 2.000 € (acresce ao valor do IMT).

Tabela IMT aplicável a prédios urbanos para habitação (outros fins) em Portugal continental

Exemplo de cálculo: aquisição de imóvel para segunda habitação no Continente; preço de aquisição de 140.000 € e VPT de 150.000 €.

• O valor a utilizar para calcular o IMT é o VPT, pois é superior ao valor de aquisição.
• 150.000 € pertence ao intervalo "+ de 132.774 € até 181.034 €" da Tabela. A taxa é de 5% e a parcela a abater é de 4.953,86 €.
• 150.000 x 0,05 = 7.500 €.
• 7.500 – 4.953,86 = 2.546,14 €
• O IMT a pagar é, assim, de 2.546,14 €.

Também aqui, se pretendesse fazer contas ao Imposto do Selo, faria 150.000 x 0,8% = 1.200 € (acresce ao IMT).

Taxa de IMT na aquisição de prédios rústicos (ex. terreno)

Um terreno é um prédio rústico. A taxa é única e de 5%.

Se o valor de um terreno for 5.000 € (o maior dos valores entre VPT e valor da transação), pagará 250 €. Também aqui pagará Imposto do Selo de 0,8%. Neste caso, serão mais 40 €. Pagará um total de 290 €.

Taxa de IMT na aquisição de outros prédios urbanos e noutras aquisições onerosas (ex. espaço comercial)

Neste caso, pode-se enquadrar, por exemplo, um estabelecimento comercial. A taxa é única é de 6,5%.

Para qualquer valor, por exemplo, 100.000 €, basta multiplicar o valor pela taxa de 6,5%. Teria de pagar 6.500 € de IMT e, já agora, mais 800 € de Imposto do Selo.

Nesta categoria englobam-se ainda, para além dos espaços comerciais, também os edifícios / frações industriais, ou de serviços, e os terrenos para construção.

Tabelas IMT aplicáveis nos Açores e na Madeira

As tabelas de IMT são, à semelhança dos outros impostos em Portugal, mais "leves" nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, situação que pretende compensar a insularidade destes territórios.

Para o cálculo, o método é o mesmo que seguimos para o continente. Existem também duas tabelas, uma para habitação própria e permanente, e a outra, para outros fins habitacionais.

Tabela IMT Açores e Madeira: prédio urbano para habitação própria e permanente

Tabela IMT Açores e Madeira: prédio urbano para outros fins habitacionais

Consulte outros exemplos de cálculo do IMT e mais informação sobre este imposto em Tabelas IMT 2023 e saiba onde Simular o IMT.