Como calcular o IMT em 2023
Para calcular o IMT a pagar quando compra um imóvel, é necessário:
- Selecionar a tabela de IMT aplicável ao local do imóvel (a tabela do continente ou a das Regiões Autónomas) e à utilização que vai dar ao imóvel (habitação própria e permanente ou outro fim de habitação);
- Escolher o maior dos valores do seu imóvel: o valor da transação ou o VPT (valor patrimonial tributário);
- Na tabela de IMT aplicável, identificar o escalão de IMT onde se encaixa o valor do imóvel (que escolheu em 2.);
- Multiplicar o valor do imóvel pela taxa do escalão;
- Subtrair ao valor encontrado, a "parcela a abater" do escalão do seu imóvel.
Vamos a exemplos com as tabelas respetivas.
Tabela IMT aplicável a prédios urbanos para habitação própria e permanente em Portugal continental
Valor sobre que incide o IMT | Taxa marginal | Parcela a abater (€) |
até 97.064 € | 0 (isento de IMT) | |
+ de 97.064 € até 132.774 € | 2% | 1.941,28 |
+ de 132.774 € até 181.034 € | 5% | 5.924,50 |
+ de 181.034 € até 301.688 € | 7% | 9.545,18 |
+ de 301.688 € até 603.289 € | 8% | 12.562,06 |
+ de 603.289 € até 1.050.400 € | taxa única: 6% | |
+ de 1.050.400 € | taxa única: 7,5% |
Exemplo de cálculo: aquisição de imóvel para habitação própria e permanente, no Continente; preço (escritura) de 250.000 € e VPT de 181.500 €
Vamos calcular o IMT:
- O maior valor é o de escritura. Será esse a considerar.
- 250.000 € está no intervalo "+ de 181.034 € até 301.688 €" da Tabela de IMT aplicável (acima). A taxa é de 7% e a parcela a abater é de 9.545,18 €.
- 250.000 x 7% = 17.500 €.
- 17.500 - 9.545,18 = 7.954,82 €.
- O IMT a pagar é de € 7.954,82 €.
Se quisesse calcular o Imposto do Selo, a taxa aplicada na aquisição de imóveis é de 0,8%. Bastaria aplicar a taxa de 0,8% ao mesmo valor que usou para o IMT: 250.000 x 0,8% = 2.000 € (acresce ao valor do IMT).
Tabela IMT aplicável a prédios urbanos para habitação (outros fins) em Portugal continental
Valor sobre que incide o IMT | Taxa marginal | Parcela a abater (€) |
até 97.064 € | 1% | 1% |
+ de 97.064 € até 132.774 € | 2% | 970,64 |
+ de 132.774 € até 181.034 € | 5% | 4.953,86 |
+ de 181.034 € até 301.688 € | 7% | 8.574,54 |
+ de 301.688 € até 578.598 € | 8% | 11.591,42 |
+ de 578.598 € até 1.050.400 € | taxa única: 6% | |
+ de 1.050.400 € | taxa única: 7,5% |
Exemplo de cálculo: aquisição de imóvel para segunda habitação no Continente; preço de aquisição de 140.000 € e VPT de 150.000 €.
- O valor a utilizar para calcular o IMT é o VPT, pois é superior ao valor de aquisição.
- 150.000 € pertence ao intervalo "+ de 132.774 € até 181.034 €" da Tabela. A taxa é de 5% e a parcela a abater é de 4.953,86 €.
- 150.000 x 0,05 = 7.500 €.
- 7.500 – 4.953,86 = 2.546,14 €
- O IMT a pagar é, assim, de 2.546,14 €.
Também aqui, se pretendesse fazer contas ao Imposto do Selo, faria 150.000 x 0,8% = 1.200 € (acresce ao IMT).
Taxa de IMT na aquisição de prédios rústicos (ex. terreno)
Um terreno é um prédio rústico. A taxa é única e de 5%.
Se o valor de um terreno for 5.000 € (o maior dos valores entre VPT e valor da transação), pagará 250 €. Também aqui pagará Imposto do Selo de 0,8%. Neste caso, serão mais 40 €. Pagará um total de 290 €.
Taxa de IMT na aquisição de outros prédios urbanos e noutras aquisições onerosas (ex. espaço comercial)
Neste caso, pode-se enquadrar, por exemplo, um estabelecimento comercial. A taxa é única é de 6,5%.
Para qualquer valor, por exemplo, 100.000 €, basta multiplicar o valor pela taxa de 6,5%. Teria de pagar 6.500 € de IMT e, já agora, mais 800 € de Imposto do Selo.
Nesta categoria englobam-se ainda, para além dos espaços comerciais, também os edifícios / frações industriais, ou de serviços, e os terrenos para construção.
Tabelas IMT aplicáveis nos Açores e na Madeira
As tabelas de IMT são, à semelhança dos outros impostos em Portugal, mais "leves" nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, situação que pretende compensar a insularidade destes territórios.
Para o cálculo, o método é o mesmo que seguimos para o continente. Existem também duas tabelas, uma para habitação própria e permanente, e a outra, para outros fins habitacionais.
Tabela IMT Açores e Madeira: prédio urbano para habitação própria e permanente
Valor sobre que incide o IMT | Taxa marginal | Parcela a abater (€) |
até 121.330 € | 0 (isento de IMT) | |
+ de 121.330 € até 165.968 € | 2% | 2.426,60 |
+ de 165.968 € até 226.293 € | 5% | 7.405,64 |
+ de 226.293 € até 377.110 € | 7% | 11.931,50 |
+ de 377.110 € até 754.086 € | 8% | 15.702,60 |
+ de 754.086 € até 1.313.000 € | taxa única: 6% | |
+ de 1.313.000 € | taxa única: 7,5% |
Tabela IMT Açores e Madeira: prédio urbano para outros fins habitacionais
Valor sobre que incide o IMT | Taxa marginal | Parcela a abater (€) |
até 121.330 € | 1% | 0 |
+ de 121.330 € até 165.968 € | 2% | 1.213,30 |
+ de 165.968 € até 226.293 € | 5% | 6.192,34 |
+ de 226.293 € até 377.110 € | 7% | 10.718,20 |
+ de 377.110 € até 723.248 € | 8% | 14.489,30 |
+ de 723.248 € até 1.313.000 € | taxa única: 6% | |
+ de 1.313.000 € | taxa única: 7,5% |
Consulte outros exemplos de cálculo do IMT e mais informação sobre este imposto em Tabelas IMT 2023 e saiba onde Simular o IMT.