Para calcular o IMT a pagar pela transmissão onerosa do direito de propriedade, ou de figuras parcelares desse direito, de um bem imóvel, é necessário:
- escolher a tabela de IMT correspondente à localização do imóvel (Continente ou Regiões Autónomas) e à sua utilização (habitação própria e permanente ou secundária e para arrendamento);
- identificar qual o intervalo em que se encontra o valor da casa (o valor a utilizar será o mais elevado dos 2 valores existentes: o valor de aquisição e o valor patrimonial);
- multiplicar pela taxa aplicável;
- deduzir a parcela a abater ao valor obtido.
O IMT deve ser pago quando se compra uma casa ou terreno.
Exemplo
Um prédio urbano exclusivamente destinado a habitação em Portugal Continental, é adquirido pelo preço de 140.000,00€, apresentando um valor patrimonial de 130.000,00€.
O IMT a pagar por esta transação será então de:
(140.000,00€ x 0,05%) – 5.640,23€ = 1359,77€
Por segurança de cálculos ou para maior comodidade, pode experimentar um simulador de IMT a pagar.
Imposto de Selo
Sobre a aquisição onerosa ou por doação do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito sobre imóveis recai a aplicação de uma taxa de 0,8%.
Assim, pegando no mesmo exemplo anterior:
Imposto de selo = 140.000,00€ x 0.008 = 1120€
Para retirar dúvidas que tenha pode consultar o Código do IMT.
