Para calcular o IMT a pagar pela transmissão onerosa de um bem imóvel, é necessário:

  • escolher a tabela de IMT correspondente à localização do imóvel (Continente ou Regiões Autónomas) e à sua utilização;
  • identificar qual o intervalo em que se encontra o valor do seu imóvel, sendo este o maior valor entre o VPT (Valor Patrimonial Tributário) e o valor de aquisição (valor da escritura);
  • multiplicar o valor escolhido pela taxa aplicável a esse intervalo;
  • deduzir ao valor obtido, o valor da "parcela a abater" que lhe surge na tabela, na linha do intervalo que escolheu.

Percorra as tabelas de IMT que se seguem, escolha a que se vai aplicar ao seu caso concreto e, depois, no final, veja como calcular o imposto a pagar com os nossos exemplos:

Tabela 1 - Portugal continental: prédio urbano exclusivamente destinado a habitação própria e permanente

VPT / preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginalParcela a abater
até € 92.40700
+ de € 92.407 até € 126.4032%1.848,14
+ de € 126.403 até € 172.3485%5.640,23
+ de € 172.348 até € 287.2137%9.087,19
+ de € 287.213 até € 574.3238%11.959,32
+ de € 574.323 até € 1.000.000taxa única - 6%taxa única-6%
+ de € 1.000.000taxa única - 7,5%taxa única - 7,5%

*Imóveis até € 92.407 estão isentos de IMT.

Tabela 2 - Portugal continental: prédio urbano exclusivamente destinado a habitação (secundária e arrendamento)

VPT / preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginalParcela a abater
até € 92.4071%0
+ de € 92.407 até € 126.4032%924,07
+ de € 126.403 até € 172.3485%4.716,16
+ de € 172.348 até € 287.2137%8.163,12
+ de € 287.213 até € 550.8368%11.035,25
+ de € 550.836 até € 1.000.000taxa única - 6%taxa única - 6%
+ de 1.000.000taxa única - 7,5%taxa única - 7,5%

3 - Outras taxas:

  • Aquisição de prédios rústicos - 5%;
  • Aquisição de outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas - 6,5%
  • 10% (pessoas coletivas), sem qualquer isenção ou redução, sempre que o adquirente tenha domicílio fiscal em territórios sujeitos a regime fiscal mais favorável, ou seja, uma entidade dominada ou controlada, direta ou indiretamente, por entidade com domicílio fiscal em territórios com regime fiscal mais favorável (estes territórios encontram-se identificados em lista aprovada por portaria do Ministério das Finanças).

4 - Açores e Madeira: prédio urbano exclusivamente destinado a habitação própria e permanente

VPT / preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginalParcela a abater
até € 115.5090%*0
+ de € 115.509 até € 158.0042%2.310,18
+ de € 158.004 até € 215.4355%7.050,29
+ de € 215.435 até € 359.0167%11.358,99
+ de € 359.016 até € 717.9048%14.949,15
+ de € 717.904 até € 1.000.000taxa única - 6%taxa única - 6%
+ de € 1.000.000taxa única - 7,5%taxa única - 7,5%

*Imóveis até € 115.509 estão isentos de IMT.

5 - Açores e Madeira: prédio urbano exclusivamente destinado a habitação (secundária e arrendamento)

VPT / preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginalParcela a abater
até € 115.5091%0
+ de € 115.509 até € 158.0042%1.155,09
+ de € 158.004 até € 215.4355%5.895,20
+ de € 215.435 até € 359.0167%10.203,90
+ de € 359.016 até € 688.5448%13.794,06
+ de € 688.544 até € 1.0000.000taxa única - 6%taxa única - 6%
+ de € 1.000.000taxa única - 7,5%taxa única - 7,5%

Vejamos dois exemplos práticos:

Exemplo 1:

  • Aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente, no Continente.
  • O preço (escritura) é € 250.000 e o VPT € 181.500.
  • O valor a utilizar para calcular o IMT é o preço, porque é maior que o VPT.

O preço € 250.000, está compreendido no intervalo "+ de € 172.348 até € 287.213" da Tabela 1. A taxa que lhe é aplicável é, então, de 7% e a parcela a abater é de € 9.087,19:

€ 250.000 x 7% = € 17.500

€ 17.500 - 9.087,19 = € 8.412,81 

O IMT a pagar é de  € 8.412,81.

Exemplo 2:

  • Aquisição de imóvel para segunda habitação no Continente.
  • O preço de aquisição é de € 140.000 e o VPT é de € 150.000.
  • O valor a utilizar para calcular o IMT é o VPT, pois é superior ao valor de aquisição.

O VPT de € 150.000 pertence ao intervalo "+ de € 126.403 até € 172.348" da Tabela 2. A taxa que lhe é aplicável é de 5% (ou 0,05) e a parcela a abater é de € 4.716,16.

€ 150.000,00€ x 0,05 = € 7.500

€ 7.500 – € 4.716,16 = € 2.783,84

O IMT a pagar é, assim, de € 2.783,84.

Como vê, é simples de calcular o valor do IMT. 

Já agora, não esqueça, sobre o maior dos valores, o VPT ou o valor declarado na escritura (o preço de aquisição), incide também o Imposto do Selo de 0,8%.

No último exemplo, pagaria também € 1.200 de Imposto do Selo (€ 150.000 x 0,8%).