Calendário escolar 2022/2023: consulte todas as datas do ano letivo

O calendário escolar para 2022/2023 (e 2023/2024) foram publicados em Diário da República a 8 de julho, através do Despacho n.º 8356/2022, do Gabinete do Ministro da Educação.

Aulas e férias escolares no ano letivo 2022/2023

O calendário para os períodos letivos é o que lhe apresentamos abaixo. As aulas iniciam-se entre 13 e 16 de setembro:

O Carnaval vai voltar a permitir a pausa na segunda-feira, antes da tolerância de ponto (em 2023, a 21 de fevereiro). Na Páscoa, voltam as duas semanas de férias (uma antes e outra depois da Páscoa que, em 2023, é no dia 9 de abril):

No que se refere às atividades letivas das crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial, organizadas em 2 fases, o calendário definido é o seguinte:

As férias escolares do ensino especial, acontecem nas seguintes datas:

Provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos) em 2023

As provas de aferição do ensino básico decorrem nos meses de maio e junho de 2023:

* Componente de Observação e Comunicação Científicas da prova de Ciências Naturais e Físico-Química.

A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição (RIPA), dos relatórios de escola de provas de aferição (REPA) e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar até ao início do ano letivo de 2023-2024.

Provas finais de ciclo (9.º ano) em 2023

As provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases, como habitualmente. As datas definidas são estas:

A afixação de pautas e resultados da reapreciação de provas do 9.º ano estão definidas para:

1.ª fase:

• pautas: 11 de julho;
• resultados da reapreciação de provas: 10 de agosto.

2.ª fase:

• pautas: 4 de agosto;
• resultados da reapreciação de provas: 28 de agosto.

O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM decorrerá de 19 de junho a 6 de julho (1.ª fase). Por seu lado, o período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e da prova oral de Português decorrerá de 19 a 31 de julho (2.ª fase).

Exames nacionais do 11.º ano em 2023

O calendário, para a 1.ª e 2.ª fases dos exames nacionais do 11.º ano, é o seguinte:

Exames nacionais do 12.º ano em 2023

No que se refere ao 12.º ano, as datas definidas são as seguintes:

Resultados dos exames dos 11.º e 12.º anos em 2023

Para a 1.ª fase, as datas são as seguintes:

• afixação de pautas: 17 de julho;
• afixação dos resultados da reapreciação de provas: 10 de agosto.

Para a 2.ª fase, está previsto:

• a afixação de pautas a 4 de agosto;
• a afixação dos resultados da reapreciação de provas a 28 de agosto.

O período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM decorrerá de 19 de junho a 6 de julho (1.ª fase) e entre 20 e 31 de julho (2.ª fase).

Para um maior detalhe do calendário de provas e exames em 2023, consulte Exames nacionais e provas em 2023: calendário completo e verifique as datas para as matrículas escolares 2023/2024, nos vários níveis de ensino, em Matrículas escolares para o ano letivo 2023/2024.

Períodos de aulas e de férias escolares no ano letivo 2023/2024

O Governo avançou com um "dois em um", ou seja, com os calendários escolares para 2 anos letivos consecutivos: 2022/2023 e 2023/2024.

O ano letivo de 2023/2024, não tem grandes diferenças a assinalar, para além das que decorrem do próprio calendário civil. Como habitualmente, o ano letivo inicia-se em meados de setembro:

No que se refere às férias do ano letivo 2023/24:

• a pausa de Natal inicia-se a 18 de dezembro de 2023, sendo as aulas retomadas a 2 de janeiro de 2024;
• o Carnaval será a 13 de fevereiro e a Páscoa a 31 de março de 2024. Assim sendo:
  • a pausa de Carnaval acontece entre 12 e 14 de fevereiro de 2024;
  • as férias de Páscoa acontecem entre 25 de março e 5 de abril de 2024.

Para as crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial, organizadas como sempre em 2 fases, o calendário é o seguinte:

As férias escolares do ensino especial, as datas são estas:

Para todas as datas do calendário escolar 2023/2024, incluindo das provas de aferição, provas de 9.º ano e exames nacionais, veja também Calendário escolar 2023/2024: todas as datas que precisa saber.

Saiba ainda tudo sobre os manuais escolares gratuitos para 2023/2024 em Registo na plataforma MEGA: como ter acesso aos manuais escolares gratuitos e Manuais escolares gratuitos mediante voucher (MEGA): o que deve saber (em atualização).