O calendário escolar para 2022/2023 (e 2023/2024) foram publicados em Diário da República a 8 de julho, através do Despacho n.º 8356/2022, do Gabinete do Ministro da Educação.

Aulas e férias escolares no ano letivo 2022/2023

O calendário para os períodos letivos é o que lhe apresentamos abaixo. As aulas iniciam-se entre 13 e 16 de setembro:

Períodos letivos Início Fim
1.º período entre 13 e 16 de setembro de 2022 16 de dezembro de 2022
2.º período 3 de janeiro de 2023 31 de março de 2023
3.º período 17 de abril de 2023 7 de junho de 2023 - 9.º, 11.º e 12.º
14 de junho de 2023 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º
30 de junho de 2023 - pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

O Carnaval vai voltar a permitir a pausa na segunda-feira, antes da tolerância de ponto (em 2023, a 21 de fevereiro). Na Páscoa, voltam as duas semanas de férias (uma antes e outra depois da Páscoa que, em 2023, é no dia 9 de abril):

Férias Início Fim
Natal 19 de dezembro de 2022 2 de janeiro de 2023
Carnaval 20 de fevereiro de 2023 22 de fevereiro de 2023
Páscoa 3 de abril de 2023 14 de abril de 2023

No que se refere às atividades letivas das crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial, organizadas em 2 fases, o calendário definido é o seguinte:

Períodos letivos Início Fim
1.º período entre 5 e 9 de setembro de 2022 29 de dezembro de 2022
2.º período 3 de janeiro de 2023 30 de junho de 2023

As férias escolares do ensino especial, acontecem nas seguintes datas:

Férias Início Fim
Natal 19 de dezembro de 2022 23 de dezembro de 2022
Carnaval 20 de fevereiro de 2023 22 de fevereiro de 2023
Páscoa 6 de abril de 2023 14 de abril de 2023

Provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos) em 2023

As provas de aferição do ensino básico decorrem nos meses de maio e junho de 2023:

Ano Prova Data
2.º ano

Educação Artística (27)

Educação Física (28)

Português e Estudo do Meio (25)

Matemática e Estudo de Meio (26)

entre 2 e 11 de maio

entre 2 e 11 de maio

15 de junho

20 de junho

5.º ano

Educação Física (59)

Português (55)

Português Língua Segunda (52)

História e Geografia de Portugal (57)

entre 16 e 26 de maio

2 de junho

2 de junho

7 de junho

8.º ano

Ciências Naturais e Físico-Química (88)*

Tecnologias de Informação e Comunicação

Ciências Naturais e Físico-Química (88)

Matemática (86)

entre 16 e 26 de maio

entre 16 e 26 de maio

2 de junho

7 de junho

* Componente de Observação e Comunicação Científicas da prova de Ciências Naturais e Físico-Química.

A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição (RIPA), dos relatórios de escola de provas de aferição (REPA) e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar até ao início do ano letivo de 2023-2024.

Provas finais de ciclo (9.º ano) em 2023

As provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases, como habitualmente. As datas definidas são estas:

Provas finais 9.º ano 1.ª Fase 2.ª Fase
Matemática (92) 16 de junho 19 de julho
PLNM (93) (94) 19 de junho 21 de julho
Português (91) 23 de junho 21 de julho
Português Língua Segunda (95) 23 de junho 21 de julho

A afixação de pautas e resultados da reapreciação de provas do 9.º ano estão definidas para:

1.ª fase:

  • pautas: 11 de julho;
  • resultados da reapreciação de provas: 10 de agosto.

2.ª fase:

  • pautas: 4 de agosto;
  • resultados da reapreciação de provas: 28 de agosto.

O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM decorrerá de 19 de junho a 6 de julho (1.ª fase). Por seu lado, o período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e da prova oral de Português decorrerá de 19 a 31 de julho (2.ª fase).

Exames nacionais do 11.º ano em 2023

O calendário, para a 1.ª e 2.ª fases dos exames nacionais do 11.º ano, é o seguinte:

Exames nacionais 11.º ano 1.ª Fase 2.ª Fase
Mandarim (848) 19 de junho 26 de julho
Geografia A (719) 20 de junho 21 de julho
História da Cultura e das Artes (724) 20 de junho 21 de julho
Biologia e Geologia (702) 21 de junho 25 de julho
Francês (517) 21 de junho 26 de julho
Espanhol (547 e 847) 22 de junho 26 de julho
Economia A (712) 23 de junho 20 de julho
Alemão (501) 23 de junho 26 de julho
Física e Química A (715) 26 de junho 20 de julho
Literatura Portuguesa (734) 26 de junho 20 de julho
Filosofia (714) 27 de junho 24 de julho
Matemática B (735) 28 de junho 24 de julho
Matemática aplicada às Ciências Sociais (835) 28 de junho 24 de julho
Latim A (732) 28 de junho 20 de julho
Inglês (550) 30 de junho 26 de julho
Geometria Descritiva A (708) 3 de julho 25 de julho
História B (723) 3 de julho 25 de julho

Exames nacionais do 12.º ano em 2023

No que se refere ao 12.º ano, as datas definidas são as seguintes:

Exames nacionais 12.º ano 1.ª Fase 2.ª Fase
Português (639) 19 de junho 21 de julho
Português Língua Segunda (138) 19 de junho 21 de julho
PLNM (839) 19 de junho 21 de julho
História A (623) 22 de junho 25 de julho
Matemática A (635) 28 de junho 24 de julho
Desenho A (706) 30 de junho 25 de julho

Resultados dos exames dos 11.º e 12.º anos em 2023

Para a 1.ª fase, as datas são as seguintes:

  • afixação de pautas: 17 de julho;
  • afixação dos resultados da reapreciação de provas: 10 de agosto.

Para a 2.ª fase, está previsto:

  • a afixação de pautas a 4 de agosto;
  • a afixação dos resultados da reapreciação de provas a 28 de agosto.

O período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM decorrerá de 19 de junho a 6 de julho (1.ª fase) e entre 20 e 31 de julho (2.ª fase).

Para um maior detalhe do calendário de provas e exames em 2023, consulte Exames nacionais e provas em 2023: calendário completo e verifique as datas para as matrículas escolares 2023/2024, nos vários níveis de ensino, em Matrículas escolares para o ano letivo 2023/2024.

Períodos de aulas e de férias escolares no ano letivo 2023/2024

O Governo avançou com um "dois em um", ou seja, com os calendários escolares para 2 anos letivos consecutivos: 2022/2023 e 2023/2024.

O ano letivo de 2023/2024, não tem grandes diferenças a assinalar, para além das que decorrem do próprio calendário civil. Como habitualmente, o ano letivo inicia-se em meados de setembro:

Períodos letivos Início Fim
1.º período entre 12 e 15 de setembro de 2023 15 de dezembro de 2023
2.º período 3 de janeiro de 2024 22 de março de 2024
3.º período 8 de abril de 2024 4 de junho de 2024 - 9.º, 11.º e 12.º
14 de junho de 2024 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º
28 de junho de 2024 - pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

No que se refere às férias do ano letivo 2023/24:

  • a pausa de Natal inicia-se a 18 de dezembro de 2023, sendo as aulas retomadas a 2 de janeiro de 2024;
  • o Carnaval será a 13 de fevereiro e a Páscoa a 31 de março de 2024. Assim sendo:
    • a pausa de Carnaval acontece entre 12 e 14 de fevereiro de 2024;
    • as férias de Páscoa acontecem entre 25 de março e 5 de abril de 2024.

Para as crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial, organizadas como sempre em 2 fases, o calendário é o seguinte:

Períodos letivos Início Fim
1.º período entre 4 e 8 de setembro de 2023 29 de dezembro de 2023
2.º período 3 de janeiro de 2024 28 de junho de 2024

As férias escolares do ensino especial, as datas são estas:

Férias Início Fim
Natal 18 de dezembro de 2023 22 de dezembro de 2023
Carnaval 18 de fevereiro de 2024 14 de fevereiro de 2024
Páscoa 28 de março de 2024 5 de abril de 2024

Para todas as datas do calendário escolar 2023/2024, incluindo das provas de aferição, provas de 9.º ano e exames nacionais, veja também Calendário escolar 2023/2024: todas as datas que precisa saber.

Saiba ainda tudo sobre os manuais escolares gratuitos para 2023/2024 em Registo na plataforma MEGA: como ter acesso aos manuais escolares gratuitos e Manuais escolares gratuitos mediante voucher (MEGA): o que deve saber (em atualização).