Os calendários escolares para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024  foram publicados em Diário da República a 8 de julho, através do Despacho n.º 8356/2022, do Gabinete do Ministro da Educação.

Desta vez, o Governo avançou com um "dois em um", ou seja, com os calendários escolares para 2 anos letivos consecutivos: 2022/2023 e 2023/2024. Ambos deixam para trás a pandemia e todos os constrangimentos que ela trouxe ao ensino, sendo retomada a normalidade dos períodos escolares.

Conheça as todas as datas letivas do calendário 2022/2023 e os períodos de aulas e de férias do ano letivo 2023/2024.

Períodos de aulas e de férias escolares no ano letivo 2022/2023

O calendário para os períodos letivos é o que lhe apresentamos abaixo. As aulas vão iniciar-se entre 13 e 16 de setembro:

Períodos letivosInícioFim
1.º períodoentre 13 e 16 de setembro de 202216 de dezembro de 2022
2.º período3 de janeiro de 202331 de março de 2023
3.º período17 de abril de 20237 de junho de 2023 - 9.º, 11.º e 12.º
14 de junho de 2023 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º
30 de junho de 2023 - pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

No próximo ano, o Carnaval vai voltar a permitir a pausa na segunda-feira, antes da tolerância de ponto (em 2023, a 21 de fevereiro). Na Páscoa, voltam as duas semanas de férias (uma antes e outra depois da Páscoa que, em 2023, é no dia 9 de abril):

Férias InícioFim
Natal19 de dezembro de 20222 de janeiro de 2023
Carnaval20 de fevereiro de 202322 de fevereiro de 2023
Páscoa3 de abril de 202314 de abril de 2023

No que se refere às atividades letivas das crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial, organizadas em 2 fases, o calendário definido é o seguinte:

Períodos letivosInícioFim
1.º períodoentre 5 e 9 de setembro de 202229 de dezembro de 2022
2.º período3 de janeiro de 202330 de junho de 2023

As férias escolares do ensino especial, acontecem nas seguintes datas:

FériasInícioFim
Natal19 de dezembro de 202223 de dezembro de 2022
Carnaval20 de fevereiro de 202322 de fevereiro de 2023
Páscoa6 de abril de 202314 de abril de 2023

Provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos) em 2023

As provas de aferição do ensino básico decorrem nos meses de maio e junho de 2023: 

AnoProvaData
2.º ano

Educação Artística (27)

Educação Física (28)

Português e Estudo do Meio (25)

Matemática e Estudo de Meio (26)

entre 2 e 11 de maio 

entre 2 e 11 de maio

15 de junho

20 de junho

5.º ano

Educação Física (59)

Português (55)

Português Língua Segunda (52)

História e Geografia de Portugal (57)

entre 16 e 26 de maio

2 de junho

2 de junho

7 de junho

8.º ano

Ciências Naturais e Físico-Química (88)*

Tecnologias de Informação e Comunicação

Ciências Naturais e Físico-Química (88)

Matemática (86)

entre 16 e 26 de maio

entre 16 e 26 de maio

2 de junho

7 de junho

* Componente de Observação e Comunicação Científicas da prova de Ciências Naturais e Físico-Química.

A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição (RIPA), dos relatórios de escola de provas de aferição (REPA) e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar até ao início do ano letivo de 2023-2024.

Provas finais de ciclo (9.º ano) em 2023

As provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases, como habitualmente. As datas definidas são estas:

Provas finais 9.º ano1.ª Fase2.ª Fase
Matemática (92)16 de junho19 de julho
PLNM (93) (94)19 de junho21 de julho
Português (91)23 de junho21 de julho
Português Língua Segunda (95)23 de junho21 de julho

A afixação de pautas e resultados da reapreciação de provas do 9.º ano estão definidas para:

1.ª fase:

  • pautas: 11 de julho;
  • resultados da reapreciação de provas: 10 de agosto.

2.ª fase:

  • pautas: 4 de agosto;
  • resultados da reapreciação de provas: 28 de agosto.

O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM decorrerá de 19 de junho a 6 de julho (1.ª fase). Por seu lado, o período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e da prova oral de Português decorrerá de 19 a 31 de julho (2.ª fase).

Exames nacionais do 11.º ano em 2023 

O calendário, para a 1.ª e 2.ª fases dos exames nacionais do 11.º ano, é o seguinte:

Exames nacionais 11.º ano1.ª Fase2.ª Fase
Mandarim (848)19 de junho26 de julho
Geografia A (719)20 de junho21 de julho
História da Cultura e das Artes (724)20 de junho21 de julho
Biologia e Geologia (702)21 de junho25 de julho
Francês (517)21 de junho26 de julho
Espanhol (547 e 847)22 de junho26 de julho
Economia A (712)23 de junho20 de julho
Alemão (501)23 de junho26 de julho
Física e Química A (715)26 de junho20 de julho
Literatura Portuguesa (734)26 de junho20 de julho
Filosofia (714)27 de junho24 de julho
Matemática B (735)28 de junho24 de julho
Matemática aplicada às Ciências Sociais (835)28 de junho24 de julho
Latim A (732)28 de junho20 de julho
Inglês (550) 30 de junho26 de julho
Geometria Descritiva A (708)3 de julho25 de julho
História B (723)3 de julho25 de julho

Exames nacionais do 12.º ano em 2023

No que se refere ao 12.º ano, as datas definidas são as seguintes:

Exames nacionais 12.º ano1.ª Fase2.ª Fase
Português (639)19 de junho21 de julho
Português Língua Segunda (138)19 de junho21 de julho
PLNM (839)19 de junho21 de julho
História A (623)22 de junho25 de julho
Matemática A (635)28 de junho24 de julho
Desenho A (706)30 de junho25 de julho

Resultados dos exames dos 11.º e 12.º anos em 2023

Para a 1.ª fase, as datas são as seguintes:

  • afixação de pautas: 17 de julho;
  • afixação dos resultados da reapreciação de provas: 10 de agosto.

Para a 2.ª fase, está previsto:

  • a afixação de pautas a 4 de agosto;
  • a afixação dos resultados da reapreciação de provas a 28 de agosto.

O período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM decorrerá de 19 de junho a 6 de julho (1.ª fase) e entre 20 e 31 de julho (2.ª fase).

Períodos de aulas e de férias escolares no ano letivo 2023/2024

O ano letivo de 2023/2024, não tem grandes diferenças a assinalar, para além das que decorrem do próprio calendário civil. Como habitualmente, o ano letivo inicia-se em meados de setembro: 

Períodos letivosInícioFim
1.º períodoentre 12 e 15 de setembro de 202315 de dezembro de 2023
2.º período3 de janeiro de 202422 de março de 2024
3.º período8 de abril de 20244 de junho de 2024 - 9.º, 11.º e 12.º
14 de junho de 2024 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º
28 de junho de 2024 - pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

No que se refere às férias do ano letivo 2023/24:

  • a pausa de Natal inicia-se a 18 de dezembro de 2023, sendo as aulas retomadas a 2 de janeiro de 2024;
  • o Carnaval será a 13 de fevereiro e a Páscoa a 31 de março de 2024. Assim sendo:
    • a pausa de Carnaval acontece entre 12 e 14 de fevereiro de 2024;
    • as férias de Páscoa acontecem entre 25 de março e 5 de abril de 2024.

Para as crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial, organizadas como sempre em 2 fases, o calendário é o seguinte:

Períodos letivosInícioFim
1.º períodoentre 4 e 8 de setembro de 202329 de dezembro de 2023
2.º período3 de janeiro de 202428 de junho de 2024

As férias escolares do ensino especial, as datas são estas:

FériasInícioFim
Natal18 de dezembro de 202322 de dezembro de 2023
Carnaval18 de fevereiro de 202414 de fevereiro de 2024
Páscoa28 de março de 20245 de abril de 2024

Para um maior detalhe do calendário de provas e exames em 2023, consulte Exames nacionais e provas em 2023: calendário completo.

Para todas as datas do calendário escolar 2023/2024, incluindo das provas de aferição, provas de 9.º ano e exames nacionais, veja também Calendário escolar 2023/2024: todas as datas que precisa saber.

Saiba ainda tudo sobre os manuais escolares gratuitos para 2022/2023 em Registo na plataforma MEGA: como ter acesso aos manuais escolares gratuitos e Manuais escolares gratuitos mediante voucher (MEGA): o que deve saber.