Calendário escolar 2019/2020: início das aulas, férias escolares, provas e exames

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

Já foi publicado o calendário escolar para o ano letivo 2019/2020. Consulte toda a informação sobre o início das aulas, férias escolares e as datas das provas e exames nacionais. Goze as suas férias tranquilo, mas tenha em mente que as aulas começam entre os dias 10 e 13 de setembro de 2019.

Férias escolares do Natal, Carnaval e Páscoa

Para que as crianças possam descansar e usufruir das quadras festivas do Natal, Carnaval e Páscoa, o calendário escolar contempla três períodos de férias escolares.

As férias do Natal começam a 18 de dezembro de 2019 e terminam a 3 de janeiro de 2020, perfazendo quase 3 semanas completas de férias.

As férias do Carnaval decorrem entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, apenas um dia antes e um dia depois do Carnaval, como já é hábito.

As férias da Páscoa têm início a 30 de março e terminam a 13 de abril de 2020 e estendem-se por mais de duas semanas.

Férias InícioFim
Natal18 de dezembro de 20193 de janeiro de 2020
Carnaval24 de fevereiro de 202026 de fevereiro de 2020
Páscoa30 de março de 202013 de abril de 2020

As férias escolares do ensino especial decorrem em datas diferentes das do ensino regular. As férias do Natal e da Páscoa têm uma duração inferior:

FériasInícioFim
Natal17 de dezembro de 201924 de dezembro de 2020
Carnaval24 de fevereiro de 202026 de fevereiro de 2020
Páscoa6 de abril de 202013 de abril de 2020

Início e fim das aulas do 1.º, 2.º e 3.º períodos

As aulas do 1.º período começam entre os dias 10 e 13 de setembro de 2019, para os alunos de todos os ciclos, e terminam a 17 de dezembro.

O 2.º período começa no dia 6 de janeiro de 2020 e termina a 27 de março.

O 3.º período começa a 14 de abril de 2020, e termina em datas diferentes consoante os anos de escolaridade: para o pré-escolar e primeiro ciclo as aulas terminam a 19 de junho; o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 9 de junho; e os 9.º, 11.º e 12.º terminam a 4 de junho de 2020.

Períodos letivosInícioFim
1.º períodoentre 10 e 13 de setembro de 201917 de dezembro de 2019
2.º período6 de janeiro de 202027 de março de 2020
3.º período14 de abril de 20204 de junho de 2020 - 9.º, 11.º e 12.º
9 de junho de 2020 - 5.º, 6º, 7.º, 8.º e 10.º
19 de junho de 2020 - pré-escolar e primária

Início e fim das aulas do ensino especial

As atividades letivas das crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial organizam-se de forma diferente. O ano letivo organiza-se, apenas, em dois períodos. O primeiro período inicia-se entre 2 e 6 de setembro e termina a 31 de dezembro de 2019, e o segundo período tem início a 6 de janeiro e termina a 9 de junho de 2020.

Períodos letivosInícioFim
1.º períodoentre 2 e 6 de setembro de 201931 de dezembro de 2019
2.º período6 de janeiro de 20209 de junho de 2020

Provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos)

As provas de aferição são realizadas pelos alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos e permitem obter, de forma imparcial, dados sobre o progresso escolar dos alunos portugueses. Não contam para a avaliação, mas devem ser levadas a sério, já que é através delas que é possível identificar quais as maiores dificuldades de determinada faixa etária, para se reorganizar o ensino de modo a ultrapassá-las.

AnoProvaData
2.º anoEducação Artística
Educação Física
Português e Estudo do Meio
Matemática e Estudo do Meio
entre 4 e 12 de maio
entre 4 e 12 de maio
16 de junho
18 de junho
5.º anoComponente de produção e interação orais de Inglês
Português ou Português Língua Segunda
Inglês
entre 18 e 27 de maio
5 de junho
9 de junho
8.º anoMatemática
Inglês
5 de junho
9 de junho

Provas finais de ciclo (9.º ano)

As provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases. A primeira entre os dias 15 e 26 de junho de 2020 e a segunda entre os dias 20 e 22 de julho.

As pautas dos resultados da primeira fase são afixadas a 15 de julho, e os resultados da reapreciação de provas são conhecidos a 14 de agosto de 2020. No que respeita à segunda fase, as pautas são afixadas a 5 de agosto e os resultados da reapreciação podem ser consultados a 27 de agosto de 2020.

Provas finais 9.º ano1.ª Fase2.ª Fase
PLNM15 de junho22 de julho
Matemática19 de junho20 de julho
Português26 de junho22 de julho
Português Língua Segunda26 de junho22 de julho

Exames nacionais (11.º e 12.º anos)

O resultados dos exames nacionais têm muita influência no curso e instituição de ensino escolhida pelos alunos para prosseguirem os estudos superiores. É muito importante conhecer o calendário dos exames nacionais para planear atempadamente o estudo e não cometer erros que impeçam a entrada na universidade.

Exames nacionais 11.º ano1.ª Fase2.ª Fase
Espanhol (547 e 847)16 de junho27 de julho
Francês16 de junho27 de julho
Filosofia17 de junho24 de julho
Física e Química A18 de junho21 de julho
Latim A18 de junho21 de julho
História B19 de junho23 de julho
Geografia A22 de junho22 de julho
História da Cultura e das Artes23 de junho22 de julho
Matemática B25 de junho24 de julho
Matemática Aplicada às Ciências Sociais25 de junho24 de julho
Biologia e Geologia30 de junho23 de julho
Economia A2 de julho21 de julho
Alemão2 de julho27 de julho
Inglês3 de julho27 de julho
Geometria Descritiva A6 de julho23 de julho
Literatura Portuguesa7 de julho21 de julho

As pautas da 1.ª fase são afixadas a 16 de julho de 2020 e os resultados dos processos de reapreciação a 14 de agosto.

Exames nacionais 12.º ano1.ª Fase2.ª Fase
Português15 de junho22 de julho
Português Língua Segunda15 de junho22 de julho
PLNM15 de junho22 de julho
História A19 de junho23 de julho
Matemática A25 de junho24 de julho
Desenho A26 de junho23 de julho

As pautas da 2.ª fase são afixadas a 5 de agosto de 2020 e os resultados dos processos de reapreciação a 27 de agosto.

Para obter informações sobre o calendário dos estabelecimentos de ensino especial consulte o Despacho n.º 5754-A/2019.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.