BCE - Banco Central Europeu

O Banco Central Europeu está sediado em Frankfurt, na Alemanha, e foi criado em 1998. Pelas suas competências passam a gestão da moeda Euro bem como a salvaguarda da estabilidade dos preços para os mais de dois terços de cidadãos da UE que utilizam o euro. O BCE é igualmente responsável pela definição e execução da política monetária da área do euro. O presidente do BCE é Mario Draghi.

Funções do Banco Central Europeu

O BCE tem como funções:

  • fixar taxas de juro para a zona euro;
  • gerir as reservas de divisas da zona euro para manter o balanço das taxas de câmbio;
  • ajudar a garantir a supervisão dos mercados e entidades financeiras e o funcionamento dos sistemas de pagamento;
  • autorizar a emissão de notas de euro;
  • acompanhar a evolução dos preços.

Órgãos do Banco Central Europeu

Fazem parte da estrutura do Banco Central Europeu os seguintes órgãos de decisão:

A Comissão Executiva
É constituída pelo Presidente do BCE, pelo Vice-Presidente e por quatro vogais nomeados, de comum acordo, pelos Presidentes ou Primeiros Ministros dos países da zona euro. Os membros da Comissão Executiva são nomeados por um período não renovável de oito anos.
A Comissão Executiva é responsável pela execução da política monetária e prepara as reuniões do Conselho do BCE e é responsável pela gestão das atividades correntes do Banco.

O Conselho do BCE
O Conselho do BCE é o órgão de decisão máximo do Banco Central Europeu. É composto pelos seis membros da Comissão Executiva e pelos governadores dos 15 bancos centrais da zona do euro. É presidido pelo Presidente do BCE. A sua principal missão é a definição da política monetária da zona do euro, em especial a fixação das taxas de juro a que os bancos comerciais podem obter fundos junto do Banco Central.

O Conselho Geral
O Conselho Geral é o terceiro órgão de decisão do BCE. É constituído pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do BCE e pelos governadores dos bancos centrais nacionais dos 27 Estados-Membros da UE. O Conselho Geral participa nos trabalhos de consulta e coordenação do BCE e ajuda a preparar o futuro alargamento da zona euro.

A actividade do BCE, tal como a dos bancos centrais nacionais, é independente das instituições políticas, seja a nível da UE ou dos Estados-Membros.