Como vai funcionar o aumento das pensões em 2019?

Sara Cardoso
Sara Cardoso
Técnica Superior de Educação Social

Quase todas as pensões irão ser aumentadas em 2019, quer por via da atualização anual, quer por via do aumento extraordinário das pensões previsto no Orçamento de Estado para 2019.

Qual será o aumento das pensões?

Os aumentos das pensões são calculados com base na fórmula de atualização das pensões estabelecida na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, da qual resultam os seguintes aumentos para 2019: 

  • As pensões de valor inferior a 2 IAS (cerca de 871,52 euros, segundo as previsões do IAS para 2019), receberão um aumento de 1,6% (aumento equivalente ao valor da taxa de inflação média anual sem habitação, fixado em 1,03%, arredondado pelo Governo para 1,1%, acrescido de 0,5%).
  • As pensões que se situam entre os 2 e os 6 IAS (entre os 871,52 e os 2.614,56 euros), receberão um aumento de 1,03% (aumento equivalente ao da taxa de inflação média anual sem habitação). 
  • Para as pensões entre os 6 e os 12 IAS (entre os 2.614,56 e os 5.229,12 euros), o aumento será de 0,78% (equivalente ao valor da taxa de inflação média anual sem habitação, subtraído em 0,25%).
  • As pensões de valor superior aos 12 IAS (5.229,23 euros) não terão qualquer aumento. 

Aumento extraordinário das pensões em 2019

Para além da atualização anual, está previsto no OE2019 um aumento extraordinário  para as pensões mais baixas, tal como ocorreu em 2018. 

Este aumento corresponde a um montante de 10 euros para os pensionistas com reforma de valor igual ou inferior a 1,5 IAS (653,64 euros), sendo que este valor passa a 6 euros nos casos em que a pensão já tenha sido alvo de atualização extraordinária entre 2011 e 2015.

Quando se aplica o aumento das pensões?

A atualização do valor das pensões tem efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2019, para as pensões atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2018, conforme disposto na Portaria n.º 25/2019.

Sara Cardoso
Sara Cardoso
Técnica Superior de Educação Social. Licenciada em Educação Social pelo Instituto Politécnico do Porto.