Assédio moral no trabalho: o que fazer?

Não está só nesta realidade. O assédio moral no local de trabalho, também conhecido como mobbing, é cada vez mais frequente em Portugal. Num estudo de 2015 conclui-se que 16,5 dos trabalhadores em Portugal (mais de 850 mil) já sofreu assédio moral, um valor bem acima da média europeia de 4,1%. Esta realidade atinge 16,7% das mulheres e 15,9% dos homens.

O que é assédio moral?

O assédio moral é um conjunto de comportamentos indesejados e abusivos, praticados de forma persistente e reiterada, podendo consistir em ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante ou em então em atos subtis, que podem intimidar e afetar a dignidade, a integridade psicológica ou até física de uma pessoa.

Estes atos têm como objetivo baixar a autoestima da pessoa e colocá-la em situações de impotência, pondo em causa a sua ligação ao local de trabalho.

Exemplos de assédio moral

  • Desvalorizar sistematicamente o trabalho realizado;
  • Promover o isolamento social;
  • Ridicularizar, direta ou indiretamente, uma característica física ou psicológica;
  • Ameaçar de despedimento;
  • Estabelecer metas impossíveis de alcançar;
  • Atribuir funções estranhas ou desadequadas;
  • Desprezar, ignorar ou humilhar;
  • Fazer constantemente críticas em público.

Pode verificar se a sua situação se trata de assédio moral no guia informativo de assédio no local de trabalho da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Assédio moral na legislação portuguesa

Segundo o Código do Trabalho (CT), o assédio moral é uma contraordenação muito grave.

O artigo 28º do CT refere que a prática de ato discriminatório lesivo de trabalhador ou candidato a emprego confere-lhe o direito a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos gerais de direito.

Como denunciar?

A vítima de assédio moral no ambiente de trabalho pode dirigir-se à administração da empresa a dar conta do sucedido e ainda recorrer à via legal civil.

Outra opção é recorrer a entidades de prevenção e combate de assédio no trabalho como a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a centrais sindicais.

Estas são as mesmas entidades a recorrer em caso de assédio sexual no trabalho.

Para provar o assédio moral ou mobbing no trabalho é necessário manter um registo pormenorizado de todas as situações de assédio ocorridas, reunindo dados como datas, horas, locais, agressores, testemunhas, conteúdos das ofensas e outros dados a elas relativas. O caso pode contudo, arrastar-se por anos.

Deve procurar a ajuda dos colegas que tenham vivido situações semelhantes ou que tenham presenciado o assédio moral para a sua posição ganhar relevância.