Assédio moral no trabalho: o que fazer?
O assédio moral no local de trabalho, também conhecido como mobbing, é cada vez mais frequente (e / ou denunciado) em Portugal.
O que é assédio moral?
O assédio moral é um conjunto de comportamentos indesejados e abusivos, praticados de forma persistente e reiterada, podendo consistir em ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante ou em então em atos subtis, que podem intimidar e afetar a dignidade, a integridade psicológica ou até física de uma pessoa.
Estes atos têm como objetivo baixar a autoestima da pessoa e colocá-la em situações de impotência, pondo em causa a sua ligação ao local de trabalho.
Exemplos de assédio moral
- Desvalorizar ou questionar sistematicamente o trabalho realizado;
- Promover o isolamento social;
- Ridicularizar, direta ou indiretamente, uma característica física ou psicológica;
- Ameaçar de despedimento;
- Estabelecer metas impossíveis de alcançar;
- Atribuir funções estranhas ou desadequadas;
- Desprezar, ignorar ou humilhar;
- Fazer constantemente críticas em público.
Pode verificar se a sua situação se trata de assédio moral no guia informativo de assédio no local de trabalho da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Assédio moral na legislação portuguesa
Segundo o Código do Trabalho (CT), o assédio moral é uma contraordenação muito grave.
O artigo 28.º do CT refere que a prática de ato discriminatório lesivo de trabalhador ou candidato a emprego confere-lhe o direito a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos gerais de direito.
Como denunciar?
A vítima de assédio moral no ambiente de trabalho pode dirigir-se à administração da empresa a dar conta do sucedido e ainda recorrer à via legal civil.
Outra opção é recorrer a entidades de prevenção e combate de assédio no trabalho como a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a centrais sindicais.
Para provar o assédio moral ou mobbing no trabalho é necessário manter um registo pormenorizado de todas as situações de assédio ocorridas, reunindo dados como datas, horas, locais, agressores, testemunhas, conteúdos das ofensas e outros dados que possa reunir. O caso, como outros em Portugal, pode, contudo, arrastar-se por anos.
Deve procurar a ajuda dos colegas que tenham vivido situações semelhantes ou que tenham presenciado o assédio moral para a sua posição ganhar relevância.
