Entre as principais medidas da fiscalidade verde em Portugal contam-se a taxa sobre o uso de sacos plásticos, o imposto de carbono e o regresso do incentivo ao abate de viaturas.

Promulgada no final de 2014 pelo Presidente da República, a reforma da Fiscalidade Verde visa aumentar a eficiência na utilização de recursos e reduzir a dependência energética do exterior. Conheça as principais medidas para alcançar esses objetivos.

Incentivo ao abate de viaturas

Suspensos desde 2011, voltam os incentivos ao abate de viaturas em fim de vida, isto é, com mais de dez anos. Mas com uma novidade: o valor do benefício depende do tipo de viatura que se compre de seguida. No caso de comprar um veículo elétrico, híbrido plug-in ou com emissão reduzida de CO2, pode ver devolvido o Imposto Sobre Veículos. E será ainda mais notório o benefício para os que não comprem qualquer carro e passem a utilizar os transportes públicos.

Taxas de depreciação e amortização

As taxas de depreciação de de amortização de equipamentos solares e de veículos foram reduzidas.

Taxa sobre os sacos plásticos

E porque a utilização de sacos plásticos continua acima do desejado – em média, 466 por ano e por consumidor - é criada uma taxa sobre a sua utilização. São 0,08 euros por saco, mais o IVA, passando a custar 0,10 euros aos consumidores. Parte da receita com esta taxa deverá reverter a favor do Fundo de Conservação da Natureza.

Veja como reutilizar sacos plásticos.

Redução do IMI em prédios eficientes

A fiscalidade verde também se reflete no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Se os prédios produzirem energias renováveis, os seus proprietários beneficiam de uma redução de 50% da coleta de IMI. Isentos do imposto ficam os prédios usados para fins florestais e os que sejam usados pelos serviços de abastecimento público de água, de saneamento e de gestão de resíduos.

Dedução de IVA para viaturas de turismo

Quem se dedique ao turismo e utilize viaturas elétricas ou híbridas, também ganha com esta reforma da Fiscalidade Verde. Pode deduzir o IVA suportado com a aquisição, importação, locação, utilização ou mesmo reparação dos veículos.

Imposto de carbono sobre combustíveis

Outra das medidas que integram a Fiscalidade Verde em Portugal é a criação de um imposto de carbono sobre os produtos petrolíferos, devendo refletir-se no preço dos combustíveis.