Apoio à contratação via reembolso da TSU

O apoio à contratação via reembolso da TSU é uma das medidas em vigor para tentar combater o desemprego. Veja quem é abrangido pelo apoio, quais as condições de acesso e que entidades podem usufruir da medida.

O objetivo é fomentar a empregabilidade e reduzir os números do desemprego de longa duração.

Entidades abrangidas pela medida

Podem candidatar-se à medida de apoio à contratação via reembolso da Taxa Social Única (TSU) entidades singulares ou coletivas privadas, com ou sem fins lucrativos.

As candidaturas são feitas através do portal NetEmprego.

Quem pode ser contratado?

Para poder ser contratado por uma entidade que pretenda ter a benesse do reembolso da TSU, o desempregado deve estar inscrito no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e enquadrar-se num dos seguintes cenários:

  • Jovens entre os 18 e os 30 anos;
  • Adultos com 45 anos ou mais;
  • Entre os 31 e os 44 anos desde que se trate de desempregados sem o ensino básico ou membros de família monoparental ou cujo cônjuge esteja também numa situação de desemprego.

Condições de concessão do apoio

São abrangidas pelo reembolso da TSU as contratações por um período mínimo de seis meses. A duração e o tipo de contrato não são limitações, sendo o apoio aplicado a contratos de trabalho a tempo parcial ou completo, seja com termo ou sem termo.

Valor do apoio

Do tipo de contrato vai depender a percentagem de reembolso da TSU de que vão beneficiar as entidades empregadoras. Poderá ser de 100% se celebrarem com o desempregado um contrato de trabalho sem termo. Caso optem por um contrato a termo certo, terão direito ao reembolso de 75% to valor da TSU.

O reembolso será sempre total quando forem contratados desempregados com deficiência ou incapacidade.

As empresas poderão beneficiar deste reembolso da TSU por um período máximo de 18 meses, até um limite de 200 euros por contratação.

Esta não é a única medida em vigor de apoio ao emprego: