Atualmente, as taxas de IVA em Portugal continental são de 23%, 13% e 6%, respetivamente, a taxa normal, intermédia e reduzida. 

Ao longo do tempo, têm sido alterados os bens e serviços sujeitos à taxa reduzida, intermédia e normal, mas o valor das taxas mantém alguma estabilidade. Ainda assim, existiram algumas variações até 2011. Desde então, as taxas não foram alteradas.

Evolução das taxas de IVA em Portugal desde 1986

PeríodoTaxa NormalTaxa ReduzidaTaxa Intermédia

de 01/01/1986 a 31/01/1988
16%8%

de 01/02/1988 a 23/03/1992
17%8%

de 24/03/1992 a 31/12/1994
16%5%

de 01/01/1995 a 30/06/1996
17%5%

de 01/07/1996 a 04/06/2002
17%5%12%

de 05/06/2002 a 30/06/2005
19%5%12%

de 01/07/2005 a 30/06/2008
21%5%12%

de 01/07/2008 a 30/06/2010
20%5%12%

de 01/07/2010 a 31/12/2010
21%6%13%

de 01/01/2011 em diante
23%6%13%

Com exceção da taxa reduzida, que já foi de 8%, os níveis atuais (fixados em 2011), são os mais altos. Ou seja, a tendência foi de agravamento deste imposto:

  • a taxa normal, que já foi de 16% é, desde 2011, de 23%;
  • a taxa reduzida não é a maior, já foi de 8%, embora também já tenha sido de 5%;
  • por fim, a intermédia, é a mais estável, situando-se nos 12% entre 1996 e meados de 2010 e nos 13% desde essa data.

A maior redução verificada na taxa de IVA em Portugal ocorreu na taxa reduzida, de 8% para 5% (3 pontos percentuais), mas, note-se, desses 3 pontos, já recuperou 2, pois já estamos em 6%.

Quanto aos aumentos, o maior foi de 2 pontos percentuais e aconteceu 3 vezes (de 17% para 19%, de 19% para 21% e de 21% para 23%).

O que o Estado mais faz variar, de orçamento em orçamento, são os bens e serviços sujeitos a determinada taxa. Tem-se verificado, sobretudo, a "saída" de bens e serviços da taxa normal de 23% para a taxa intermédia ou reduzida.  

Saiba mais sobre O valor do IVA em Portugal ou sobre Como calcular o IVA.