Valor da Pensão Social do Regime Não Contributivo

Em 2016, o valor da pensão social do regime não contributivo é de 202,34 euros. Seja por invalidez ou por velhice, o montante é o mesmo. Em 2015 este valor era de 201,53€.

Pensão social não contributiva

O valor da pensão social do regime não contributivo é nada mais, nada menos, do que 202,34 euros de pensão mínima.

Destinado a garantir a proteção social às pessoas em situação de carência que não estejam abrangidas pelos regimes obrigatórios, o regime não contributivo permite requerer esta Pensão Social de Invalidez quando estejam incapacitadas de trabalhar. Veja quem tem direito a Pensão Social de Invalidez.

Os requisitos e condições de acesso são comuns aos cidadãos do regime contributivo. A principal diferença está nos montantes a somar à pensão mínima de 202,34 euros. No regime contributivo, os pensionistas somam os subsídios de Natal e de férias e o Complemento extraordinário de Solidariedade. Quem estiver abrangido pelo regime não contributivo não poderá acumular a pensão social com este apoio nem outra pensão. Apenas é acumulável com o complemento por dependência.

Veja os valores das pensões em Portugal.