União de facto no IRS: junto ou separado?

Se vive em união de facto pode optar por fazer o IRS em conjunto ou em separado. Este é um dos direitos em união de facto.

O que é a união de facto para efeitos de IRS?

Para o Fisco, a união de facto é a "situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos". Conheça todos os requisitos no artigo:

Como se faz a entrega do IRS em união de facto?

A lei permite que os casais em união de facto possam entregar a declaração de rendimentos conjunta ou separadamente. O casal em união de facto é que decide o que lhe traz mais vantagens, tendo em conta os rendimentos recebidos e os escalões do IRS.

Mesmo quem entregou o IRS em separado em 2016 pode entregar nova declaração em conjunto, ao abrigo do regime transitório.

IRS em conjunto

Se os membros do casal entregarem o IRS em conjunto, devem preencher o quadro 4 da folha de rosto do IRS como unidos de facto (opção 2).

Esta opção costuma compensar para os casais que apresentam rendimentos díspares. Geralmente, quando o imposto a aplicar a um dos membros na sua declaração é dois escalões mais baixa do que a que seria eventualmente aplicada na declaração conjunta, a entrega em conjunto é mais proveitosa.

Nesta opção o rendimento de ambos é somado e seguidamente dividido por dois. O resultado dita a taxa de imposto a aplicar aos rendimentos do casal.

IRS em separado

Se os membros do casal optarem por entregar as declarações em separado, devem indicar no quadro 4 que são solteiros (opção 3). Neste caso os dependentes só podem figurar numa das duas declarações.

O número de filhos é também um fator a ter em conta. Para um casal com rendimentos semelhantes, torna-se indiferente a declaração onde se inclui o filho (se forem muito diferente compensa englobá-lo no IRS do membro com maiores rendimentos).

Imaginando que este casal tinha dois filhos, já se poderia entregar o IRS em separado, distribuindo os filhos por cada declaração para aproveitar melhor as deduções de IRS.

Calcular o IRS

Para descobrir se é mais conveniente entregar o IRS em conjunto ou em separado, pode utilizar um simulador de IRS.