Taxas Especiais em IRS

Existem taxas especiais em IRS para além das taxas liberatórias. Estas podem ser tributadas em valores entre 10 e 60%.

Taxas especiais a 10%

Gratificações auferidas pela prestação ou em razão da prestação de trabalho quando não atribuídas pela entidade patronal nem por entidade que com esta mantenha relações de grupo, domínio ou simples participação.

Taxas especiais a 20%

Rendimentos líquidos das categorias A e B auferidos, por residentes não habituais, em atividades de elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico, definidas na Portaria nº 12/2010, de 7 de janeiro.

As pensões de alimentos, quando enquadráveis no artigo 83.º-A

Taxas especiais a 25%

Os rendimentos auferidos por não residentes em território português que sejam imputáveis a estabelecimento estável aí situado e os rendimentos obtidos em território português por não residentes, quando não sujeitos a retenção na fonte.

Taxas especiais a 28%

Saldo positivo entre as mais-valias e as menos-valias apuradas na transmissão onerosa de partes sociais e outros valores mobiliários.

Rendimentos prediais líquidos das despesas fiscalmente dedutíveis.

Lucros distribuídos (ou juros pagos) por entidades não residentes sem intervenção de um “agente pagador” residente em Portugal.

Taxas especiais a 60%

Os acréscimos patrimoniais não justificados de valor superior a 100.000,00€.