Taxas de IVA nos Açores

As taxas de IVA nos Açores são inferiores às taxas de IVA no Continente e na Madeira.

Taxas de IVA nas Ilhas em 2017

As taxas de IVA nas ilhas dos Açores são:

  • Taxa normal: 18%
  • Taxa intermédia: 9%
  • Taxa reduzida: 4%

A redução de 1% da taxa intermédia e reduzida de IVA nos Açores sucedeu a julho de 2015 com o decreto de lei nº63-A/2015.

Já nas ilhas da Madeira as taxas de IVA que se aplicam são as seguintes:

  • Taxa normal: 22%
  • Taxa intermédia: 12%
  • Taxa reduzida: 5%

Taxas de IVA em vigor em Portugal

Por sua vez, as taxas de IVA em Portugal Continental em 2017 são:

  • Taxa normal: 23%
  • Taxa intermédia: 13%
  • Taxa reduzida: 6%

Taxas de IVA aplicadas

As taxas de IVA aplicadas em Portugal, Açores e Madeira são três.

  • A taxa normal aplica-se à maior parte dos serviços prestados em Portugal.
  • A taxa intermédia é aplicável às atividades compreendidas na Lista II do CIVA. Entre outros encontram-se produtos alimentares e eventos de entretenimento: entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo.
  • A taxa reduzida diz respeito às atividades mencionadas na Lista I do CIVA. Destacam-se a hotelaria, a venda de produtos farmacêuticos, as publicações periódicas, os bens de produção agrícola, transporte de passageiros e determinados produtos alimentares.

Veja ainda as taxas de IRS nos Açores.