A Comissão Europeia disponibiliza os dados das taxas de IVA em vigor em cada um dos Estados-Membros da União Europeia. Confira as taxas de IVA em vigor na Europa.

Limites mínimos das taxas de IVA na Europa

Alguns países da União Europeia tributam parte dos bens e serviços a taxas reduzidas e intermédias de IVA. Portugal, por exemplo, tem três taxas de IVA. A UE estabeleceu limites mínimos que têm de ser respeitados:

  • A taxa normal não pode ser inferior a 15%;
  • A taxa intermédia não pode ser inferior a 12%;
  • A taxa reduzida não pode ser inferior a 5%;
  • Alguns países podem ter uma taxa super-reduzida (inferiores a 5%);
  • Em alguns casos, pode aplicar-se taxa zero (o consumidor não paga, mas o vendedor terá direito à dedução do IVA que pagou em aquisições diretamente relacionadas com a venda).

Taxas de IVA nos países da União Europeia

As taxas de IVA praticadas pelos países da UE eram as seguintes (dados de julho 2020):

PaísTaxa normal (%)Outras taxas (%)
Portugal236; 13
Espanha214; 10
França202,1; 5,5; 10
Bélgica 216; 12
Luxemburgo173; 8
Países Baixos (Holanda)219
Alemanha165
Dinamarca25-
Itália224; 5; 10
Malta185; 7
Irlanda234,8; 9; 13,5
Eslovénia229,5
Áustria2010; 13
Eslováquia2010
República Checa2110; 15
Polónia235; 8
Lituânia215; 9
Letónia215; 12
Estónia209
Finlândia2410; 4
Suécia256; 12
Croácia255; 13
Hungria275; 18
Roménia195; 9
Bulgária209
Grécia246; 13
Chipre195; 9

Fonte: https://europa.eu/youreurope/business/taxation/vat.

A Hungria tem a taxa normal de IVA mais alta da Europa (27%), enquanto que a Alemanha tem a taxa mais baixa (16%).

De entre as taxas reduzidas, a taxa de IVA mais baixa é aplicada em França. Este país aplica uma taxa reduzida de 2,1% a alguns produtos farmacêuticos, jornais e periódicos, bilhetes para espetáculos entre outros bens e serviços.

Portugal está entre os países com taxas de IVA mais altas da União Europeia, com uma taxa normal de 23% (4ª taxa mais alta). No nosso país aplicam-se taxas de IVA diferentes consoante se esteja no Continente, Açores ou Madeira.

Conheça todas as taxas de IVA em vigor em Portugal no artigo: Valor do IVA em Portugal em 2021.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.