A Comissão Europeia disponibiliza os dados das taxas de IVA em vigor em cada um dos Estados-Membros da União Europeia. Confira as taxas de IVA em vigor na Europa.

Limites mínimos das taxas de IVA na Europa

Alguns países da União Europeia tributam parte dos bens e serviços a taxas reduzidas e intermédias de IVA. Portugal, por exemplo, tem três taxas de IVA. A UE estabeleceu limites mínimos que têm de ser respeitados:

  • A taxa normal não pode ser inferior a 15%;
  • A taxa intermédia não pode ser inferior a 12%;
  • A taxa reduzida não pode ser inferior a 5%;
  • Alguns países podem ter uma taxa super-reduzida (inferiores a 5%);
  • Em alguns casos, pode aplicar-se taxa zero (o consumidor não paga, mas o vendedor terá direito à dedução do IVA que pagou em aquisições diretamente relacionadas com a venda).

Taxas de IVA nos países da União Europeia

As taxas de IVA praticadas pelos países da UE eram as seguintes (dados de março 2022):

País Taxa normal (%) Outras taxas (%)
Portugal 23 6 / 13
Espanha 21 4 / 10
França 20 2,1 / 5,5 / 10
Bélgica 21 6 / 12
Luxemburgo 17 3 / 8 / 14
Países Baixos (Holanda) 21 9
Alemanha 19 7
Dinamarca 25 -
Itália 22 4 / 5 / 10
Malta 18 5 / 7
Irlanda 23 4,8 / 9 / 13,5
Eslovénia 22 5 / 9,5
Áustria 20 10 / 13
Eslováquia 20 10
Chéquia (República Checa) 21 10 / 15
Polónia 23 5 / 8
Lituânia 21 5 / 9
Letónia 21 5 / 12
Estónia 20 9
Finlândia 24 10 / 14
Suécia 25 6 / 12
Croácia 25 5 / 13
Hungria 27 5 / 18
Roménia 19 5 / 9
Bulgária 20 9
Grécia 24 6 / 13
Chipre 19 5 / 9

Fonte: https://europa.eu/youreurope/business/taxation/vat.

A Hungria tem a taxa normal de IVA mais alta da Europa (27%) e o Luxemburgo tem a taxa mais baixa (17%).

De entre as taxas reduzidas, a taxa de IVA mais baixa é aplicada em França. Este país aplica uma taxa reduzida de 2,1% a alguns produtos farmacêuticos, jornais e periódicos, bilhetes para espetáculos entre outros bens e serviços.

Portugal está entre os países com taxas de IVA mais altas da União Europeia, com uma taxa normal de 23% (4.ª taxa mais alta). No nosso país aplicam-se taxas de IVA diferentes consoante se esteja no Continente, Açores ou Madeira.

Conheça todas as taxas de IVA em vigor em Portugal no artigo: Valor do IVA em Portugal em 2023.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.