Taxas de IVA na Europa
A Comissão Europeia disponibiliza os dados das taxas de IVA em vigor em cada um dos Estados-Membros da União Europeia. Confira as taxas de IVA em vigor na Europa.
Limites mínimos das taxas de IVA na Europa
Alguns países da União Europeia tributam parte dos bens e serviços a taxas reduzidas e intermédias de IVA. Portugal, por exemplo, tem três taxas de IVA. A UE estabeleceu limites mínimos que têm de ser respeitados:
- A taxa normal não pode ser inferior a 15%;
- A taxa intermédia não pode ser inferior a 12%;
- A taxa reduzida não pode ser inferior a 5%;
- Alguns países podem ter uma taxa super-reduzida (inferiores a 5%);
- Em alguns casos, pode aplicar-se taxa zero (o consumidor não paga, mas o vendedor terá direito à dedução do IVA que pagou em aquisições diretamente relacionadas com a venda).
Taxas de IVA nos países da União Europeia
As taxas de IVA praticadas pelos países da UE eram as seguintes (dados de julho 2020):
| País | Taxa normal (%) | Outras taxas (%) |
| Portugal | 23 | 6; 13 |
| Espanha | 21 | 4; 10 |
| França | 20 | 2,1; 5,5; 10 |
| Bélgica | 21 | 6; 12 |
| Luxemburgo | 17 | 3; 8 |
| Países Baixos (Holanda) | 21 | 9 |
| Alemanha | 16 | 5 |
| Dinamarca | 25 | - |
| Itália | 22 | 4; 5; 10 |
| Malta | 18 | 5; 7 |
| Irlanda | 23 | 4,8; 9; 13,5 |
| Eslovénia | 22 | 9,5 |
| Áustria | 20 | 10; 13 |
| Eslováquia | 20 | 10 |
| República Checa | 21 | 10; 15 |
| Polónia | 23 | 5; 8 |
| Lituânia | 21 | 5; 9 |
| Letónia | 21 | 5; 12 |
| Estónia | 20 | 9 |
| Finlândia | 24 | 10; 4 |
| Suécia | 25 | 6; 12 |
| Croácia | 25 | 5; 13 |
| Hungria | 27 | 5; 18 |
| Roménia | 19 | 5; 9 |
| Bulgária | 20 | 9 |
| Grécia | 24 | 6; 13 |
| Chipre | 19 | 5; 9 |
Fonte: https://europa.eu/youreurope/business/taxation/vat.
A Hungria tem a taxa normal de IVA mais alta da Europa (27%), enquanto que a Alemanha tem a taxa mais baixa (16%).
De entre as taxas reduzidas, a taxa de IVA mais baixa é aplicada em França. Este país aplica uma taxa reduzida de 2,1% a alguns produtos farmacêuticos, jornais e periódicos, bilhetes para espetáculos entre outros bens e serviços.
Portugal está entre os países com taxas de IVA mais altas da União Europeia, com uma taxa normal de 23% (4ª taxa mais alta). No nosso país aplicam-se taxas de IVA diferentes consoante se esteja no Continente, Açores ou Madeira.
Conheça todas as taxas de IVA em vigor em Portugal no artigo: Valor do IVA em Portugal em 2021.
