Taxas de IVA na Europa em 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

A Comissão Europeia disponibiliza os dados das taxas de IVA em vigor na Europa, isto é, nos países que sejam Estado-Membro da União Europeia. Confira as taxas de IVA em vigor na Europa.

Limites mínimos das taxas de IVA na Europa

Alguns países da União Europeia tributam parte dos bens e serviços a taxas reduzidas e intermédias de IVA. Portugal, por exemplo, tem três taxas de IVA. A UE estabeleceu limites mínimos que têm de ser respeitados:

  • A taxa normal não pode ser inferior a 15%;
  • A taxa intermédia não pode ser inferior a 12%;
  • A taxa reduzida não pode ser inferior a 5%;
  • Alguns países podem ter uma taxa super-reduzida (inferiores a 5%);
  • Em alguns casos, pode aplicar-se taxa zero.

Taxas de IVA nos países da União Europeia

Estas são as taxas de IVA praticadas pelos Estado-Membro da União Europeia:

PaísTaxa normalOutras taxas
Hungria275 | 18
Suécia256 | 12
Croácia255 | 13
Dinamarca25-
Grécia246 | 13
Finlândia2410 | 14
Irlanda234,8 | 9 | 13,5
Polónia235 | 8
Portugal236 | 13
Itália224 | 5 | 10
Eslovénia229,5
Bélgica216 | 12
República Checa2110 | 15
Espanha214 | 10
Lituânia215 | 9
Letónia215 | 12
Países Baixos (Holanda)219
Áustria2010 | 13
Bulgária209
Estónia209
França202,1 | 5,5 | 10
Eslováquia2010
Reino Unido205
Chipre195 | 9
Alemanha197
Roménia195 | 9
Malta185 | 7
Luxemburgo173 | 8 | 14

A Hungria tem a taxa de IVA mais alta da Europa (27%), enquanto que o Luxemburgo tem a taxa normal de IVA mais baixa (17%).

De entre as taxas reduzidas, a taxa de IVA mais baixa é aplicada em França. Este país aplica uma taxa reduzida de 2,1% a alguns produtos farmacêuticos, jornais e periódicos, bilhetes para espetáculos entre outros bens e serviços.

Portugal encontra-se na 4.ª posição das taxas de IVA mais altas da União Europeia, com uma taxa normal de IVA de 23%. No nosso país aplicam-se taxas de IVA diferentes consoante se esteja no Continente, Açores ou Madeira.

Conheça todas as taxas de IVA em vigor em Portugal no artigo:

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.