A taxa reduzida de IVA em 2019 é de 6% no Continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores. O valor da taxa normal, da taxa reduzida e da taxa intermédia de IVA não sofreram alterações face a 2018.
Como saber se está abrangido pela taxa reduzida?
Para saber quais os bens a que se aplica a taxa reduzida de IVA em 2019, deve consultar a LISTA I, anexa ao Código do IVA, conforme explica o artigo 18.º, n.º 1 do Código do IVA.
CONSULTAR: LISTA I - IVA À TAXA REDUZIDA
Se a sua atividade não estiver contemplada na lista da taxa reduzida, pode ser que esteja incluída na LISTA II, dos bens e atividades sujeitos à taxa intermédia de IVA (13% no Continente, 12% na Madeira e 9% nos Açores, em 2019).
CONSULTAR: LISTA II - IVA À TAXA INTERMÉDIA
Se os bens que produz e comercializa, ou a atividade que exerce, não constam nem da LISTA I, nem da LISTA II, em anexo ao Código do IVA, significa que são alvo da taxa normal de IVA (23% no Continente, 22% na Madeira e 18% nos Açores, em 2019).
Principais atividades abrangidas pela taxa reduzida
Entre as atividades que beneficiam da taxa reduzida de IVA destacam-se:
- Grande variedade de produtos alimentares;
- Produtos farmacêuticos (medicamentos e produtos destinados a fins terapêuticos);
- Espetáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos;
- Livros, jornais, revistas de informação geral e outras publicações periódicas;
- Alojamento em hotel;
- Assistência domiciliária a crianças, idosos, toxicodependentes, doentes ou deficientes;
- Algumas empreitadas de reabilitação e conservação;
- Atividades agrícolas e de criação de animais.
