A taxa reduzida de IVA é de 6% no Continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores. Excecionalmente, numa tentativa de mitigar o impacto da inflação nos produtos alimentares, o Governo aprovou uma lista de produtos com IVA 0%, medida que vigora entre18 de abril e 31 de dezembro de 2023.

Os produtos são os seguintes:

a) Cereais e derivados, tubérculos

  • pão; batata em estado natural, fresca ou refrigerada; massas e pastas secas similares, excluindo as recheadas; arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas).

b) Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos

  • cebola; tomate; couve-flor; alface; brócolos; cenoura; courgette; alho-francês; abóbora; grelos; couve-portuguesa; espinafres; nabo; ervilhas.

c) Frutas no estado natural

  • maçã; banana; laranja; pera; melão.

d) Leguminosas em estado seco

  • i) feijão vermelho; feijão frade; grão-de-bico.

e) Laticínios

  • leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó; iogurtes ou leites fermentados; queijos.

f) Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas

  • porco; frango; peru; vaca.

g) Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva

  • bacalhau; sardinha; pescada; carapau; dourada; cavala; atum em conserva.

i) Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados

j) Gorduras e óleos

  • azeite; óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares); manteiga.

k) Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas

l) Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos

Excetuando esta medida de caráter extraordinário, o valor da taxa normal, da taxa reduzida e da taxa intermédia de IVA têm-se mantido relativamente estáveis ao longo do tempo. O que varia em cada ano, com cada Orçamento do Estado, são os bens e serviços sujeitos a cada uma das taxas.

Esta é uma lista com exemplos de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA de 6%, em Portugal continental, em 2023 (assinalamos os que terão taxa 0% a partir de 18 de abril):

Produto / Serviço Taxa de IVA
Água natural no supermercado 6%
Água natural em takeaway e entrega em casa 6%
Alojamento APA (se faturado conjuntamente) 6%
Aluguer de veículos com condutor 6%
Aluguer de áreas de campismo/caravanismo 6%
Animais (p/ agricultura, abate ou reprodução) 6%
Arroz* 6%
Atividades ginásio e fitness 6%
Azeite*, manteiga* e banha de porco 6%
Batata* fresca descascada, inteira ou cortada 6%
Batata pré-frita, refrigerada, congelada, seca 6%
Batata em puré ou desidratada 6%
Bebidas e iogurtes de soja (incl. tofu)* 6%
Bicicletas (aquisição ou reparação) 6%
Bilhetes de cinema, teatro, dança, música 6%
Bilhetes de circo e exposições 6%
Bilhetes para jardins zoológicos 6%
Briquetes (biomassa) 6%
Transmissões (digital) de espetáculos culturais 6%
Cadeiras e assentos (crianças/automóvel) 6%
Carne* fresca ou congelada 6%
Castanhas e frutos vermelhos congelados 6%
Conservas de peixe (teor de peixe +50%) 6%
Frutas naturais* ou desidratadas 6%
Legumes* frescos e congelados 6%
Legumes* refrigerados, secos e desidratados 6%
Leite* 6%
Livros, jornais e publicações periódicas 6%
Margarinas e cremes para barrar (origem vegetal) 6%
Materiais obras habitação se < 20% do valor total 6%
Mão-de-obra em obras de habitação 6%
Moluscos, incl. secos ou congelados 6%
Moluscos em conserva (+50% de teor) 6%
Ovos de aves* 6%
Pão*, massas*, farinhas, cereais 6%
Peixe em conserva 6%
Peixe fresco ou congelado* 6%
Péletes (biomassa) 6%
Plantas 6%
Produtos dietéticos (para suplementos ou sondas)* 6%
Produtos farmacêuticos, próteses e mat. ortopédico 6%
Produtos sem glúten para doentes celíacos* 6%
Reparação de aparelho doméstico 6%
Seitan, tofu, tempeh e soja texturizada 6%
Transmissão (digital) de espetáculos culturais 6%
Transporte de passageiros e bagagem 6%
Nota: produtos assinalados com * sofrem alteração para IVA 0% entre 18 de abril e 31 de dezembro de 2023. Consulte a nossa lista inicial, para conhecer os produtos sem IVA em cada categoria.

Na Madeira e Açores, à data deste artigo, está previsto que o IVA 0% seja aplicado com algumas adaptações. A medida do Governo é de âmbito nacional, no entanto, a lista de produtos deverá ser, eventualmente, ajustada em função dos produtos considerados de 1.ª necessidade nestas regiões.

Estes são os exemplos de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA nos Açores e Madeira, em 2023:

Produto / Serviço Madeira Açores
Água natural no supermercado 5% 4%
Água natural em takeaway e entrega em casa 5% 4%
Alojamento APA (se faturado conjuntamente) 5% 4%
Aluguer de veículos com condutor 5% 4%
Aluguer de áreas de campismo/caravanismo 5% 4%
Animais (p/ agricultura, abate ou reprodução) 5% 4%
Arroz 5% 4%
Atividades ginásio e fitness 5% 4%
Azeite, manteiga e banha de porco 5% 4%
Batata fresca descascada, inteira ou cortada 5% 4%
Batata pré-frita, refrigerada, congelada, seca 5% 4%
Batata em puré ou desidratada 5% 4%
Bebidas e iogurtes de soja (incl. tofu) 5% 4%
Bicicletas (aquisição ou reparação) 5% 4%
Bilhetes de cinema, teatro, dança, música 5% 4%
Bilhetes de circo e exposições 5% 4%
Bilhetes para jardins zoológicos 5% 4%
Briquetes (biomassa) 5% 4%
Cadeiras e assentos (crianças/automóvel) 5% 4%
Carne fresca ou congelada 5% 4%
Castanhas e frutos vermelhos congelados 5% 4%
Conservas de peixe (teor de peixe +50%) 5% 4%
Frutas naturais ou desidratadas 5% 4%
Legumes frescos e congelados 5% 4%
Legumes refrigerados, secos e desidratados 5% 4%
Leite 5% 4%
Livros, jornais e publicações periódicas 5% 4%
Margarinas e cremes para barrar (origem vegetal) 5% 4%
Materiais obras habitação se < 20% do valor total 5% 4%
Mão-de-obra em obras de habitação 5% 4%
Moluscos, incl. secos ou congelados 5% 4%
Moluscos em conserva (+50% de teor) 5% 4%
Ovos de aves 5% 4%
Pão, massas, farinhas, cereais 5% 4%
Peixe em conserva 5% 4%
Peixe fresco ou congelado 5% 4%
Péletes (biomassa) 5% 4%
Plantas 5% 4%
Produtos dietéticos (para suplementos ou sondas) 5% 4%
Produtos farmacêuticos, próteses e mat. ortopédico 5% 4%
Produtos sem glúten para doentes celíacos 5% 4%
Reparação de aparelho doméstico 5% 4%
Seitan, tofu, tempeh e soja texturizada 5% 4%
Transmissão (digital) de espetáculos culturais 5% 4%
Transporte de passageiros e bagagem 5% 4%

Onde consultar todos os bens e serviços sujeitos à taxa reduzida?

Para saber quais os bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA, deve consultar a LISTA I, anexa ao Código do IVA, conforme explica o artigo 18.º, n.º 1 do Código do IVA.

CONSULTAR: LISTA I - IVA À TAXA REDUZIDA

Se os bens ou serviços que procura não estiverem contemplados na lista da taxa reduzida, podem estar na LISTA II, dos bens e serviços sujeitos à taxa intermédia de IVA (13% no continente, 12% na Madeira e 9% nos Açores).

CONSULTAR: LISTA II - IVA À TAXA INTERMÉDIA

Se o que procura não está na LISTA I, nem na LISTA II, significa que a taxa de IVA aplicável é a normal (23% no continente, 22% na Madeira e 16% nos Açores).

O Código do IVA não apresenta a lista de bens e serviços sujeitos à taxa de 23%.

Saiba mais sobre o Valor do IVA em Portugal.

E consulte a nossa Lista de produtos e serviços e respetivas taxas de IVA em 2023. Saiba também Como calcular o IVA.

Paula Vieira
Paula Vieira
Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.