Taxa intermédia de IVA

A taxa intermédia de IVA em 2016 é de 13% em Portugal Continental, 12% na Madeira e 9% nos Açores.

Tal como o nome indica, a taxa intermédia de IVA encontra-se entre a taxa normal de IVA (de 23% em 2016) e a taxa reduzida de IVA (de 6%). A taxa intermédia de IVA não sofre qualquer alteração em 2016.

Quem está sujeito à taxa intermédia de IVA?

A lista II do CIVA indica quais os bens e serviços que são tributadas à taxa intermédia de IVA. Nesta lista encontram-se múltiplos produtos alimentares, assim como vários eventos de entretenimento: entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo.  

Muitos destes bens e serviços deixaram de beneficiar da taxa reduzida de IVA, passando a estar abrangidos pela taxa intermédia, com a entrada em vigor das medidas do Orçamento de Estado 2012. 

Por outro lado, outros serviços e transações sofreram alterações passando da taxa intermédia para a taxa normal. São disso exemplo os óleos alimentares e cafés, as conservas de frutas, os gasóleos de aquecimento e os equipamentos relacionados com energias renováveis.

Em 2016 o IVA baixou na restauração.

Consulte o Código do IVA.