A taxa de IVA a aplicar à agricultura depende da atividade desenvolvida pelo agricultor. Grande parte dos agricultores portugueses encontra-se sujeita à taxa reduzida de IVA, que é de 6% em Portugal Continental e 5% nas Ilhas.
Taxa reduzida de IVA na agricultura
Na Lista I anexa ao CIVA encontram-se vários bens e atividades agrícolas sujeitas à taxa reduzida de IVA, tais como os mencionados nos seguintes pontos da lista:
- Produtos alimentares (cereais, carnes, peixes, leite e derivados, gorduras e óleos).
- Bens de produção agrícola (adubos, animais, farinhas, sementes, plantas, palha).
- Prestações de serviços no âmbito das atividades de produção agrícola (prestações de serviços de limpeza e de intervenção cultural nos povoamentos, realizadas em explorações agrícolas e silvícolas e prestações de serviços que contribuem para a realização da produção agrícola).
- Cultura propriamente dita (agricultura em geral incluindo a viticultura, fruticultura, criação de animais, avicultura, produção de cogumelos, cunicultura, sericicultura, helicicultura, culturas aquícolas e piscícolas, canicultura).
Taxa intermédia de IVA
Já sujeitos à taxa intermédia (de 13% em Portugal, 12% na Madeira e 10% nos Açores) estão os bens e serviços da Lista II: produtos para alimentação humana (conservas de carne e miudezas comestíveis, conservas de peixes e de moluscos, conservas de frutas ou frutos, etc.).
