Tabelas do IMT 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

Vai comprar casa? Consulte as tabelas do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para 2019 e saiba quanto vai pagar. Aprenda, ainda, a calcular o IMT com base nas tabelas.

Tabelas do IMT 2019

Em 2019 não houve alterações ao IMT face aos valores de 2018. As tabelas do IMT variam de acordo com a finalidade da habitação adquirida. As taxas de IMT são mais baixas se o imóvel se destinar a habitação própria e permanente, e mais altas se se tratar de habitação secundária ou arrendamento.

Portugal continental - Habitação própria e permanente:

VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginalTaxa média
até € 924070%*0%*
+ de € 92407 até € 1264032%0,5379%
+ de € 126403 até € 1723485%1,7274%
+ de € 172348 até € 2872137%3,8361%
+ de € 287213 até € 5743238%-
+ de € 574323única - 6%única - 6%

*Imóveis até € 92407 estão isentos de IMT.

Portugal continental - Habitação secundária e arrendamento:

VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginalTaxa média
até € 924071%0%
+ de € 92407 até € 1264032%1,2689%
+ de € 126403 até € 1723485%2,2636%
+ de € 172348 até € 2872137%4,1578%
+ de € 287213 até € 5508368%-
+ de € 550836única - 6%única - 6%

Outras taxas:

  • Aquisição de prédios rústicos - 5%;
  • Aquisição de outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas - 6,5%
  • Adquirente residente em paraíso fiscal (pessoa coletiva) - 10%

IMT nos Açores e na Madeira

Nos termos do artigo único da Lei n.º 2/90 de 4 de agosto, nos Açores e na Madeira os montantes sobre os quais incidem as taxas de IMT obtêm-se pela aplicação de um coeficiente de 1,25 aos montantes de Portugal continental.

Açores e Madeira - Habitação própria e permanente:

Valor do VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginalTaxa média
até € 115508,750%*0%*
+ de € 115508,75 até € 158003,752%0,5379%
+ de € 158003,75 até € 2154355%1,7274%
+ de € 215435 até € 359016,257%3,8361%
+ de € 359016,25 até € 717903,758%-
+ de € 717903,75única - 6%única - 6%

*Imóveis até € 115508,75 estão isentos de IMT.

Açores e Madeira - Habitação secundária e arrendamento:

Valor do VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginalTaxa média
até € 115508,751%0%
+ de € 115508,75 até € 158003,752%1,2689%
+ de € 158003,75 até € 2154355%2,2636%
+ de € 215435 até € 359016,257%4,1578%
+ de € 359016,25 até € 6885458%-
+ de € 688545única - 6%única - 6%

Calcular o IMT utilizando as tabelas

A taxa de IMT incide sobre o maior destes dois valores: valor patrimonial do imóvel (VPT), constante da caderneta predial, ou sobre o preço de compra e venda. Quando este valor for superior a € 92407, é dividido em duas partes. A 1ª parte é igual ao limite do maior dos escalões que nela couber, à qual se aplica a taxa média correspondente a esse escalão. A 2ª parte é igual ao excedente, à qual se aplica a taxa marginal respeitante ao escalão imediatamente superior. Some as duas parcelas e obtém o IMT a pagar.

Exemplo prático:

  • Aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente.
  • O preço é € 250000 e o VPT € 181500.
  • O valor utilizado para calcular o IMT é o preço, porque é maior do que o VPT.
  • Como € 250000 é superior a € 92407, dividimos o preço em duas partes para calcular o IMT.

1.ª parte: € 172348 x 1,7274% = € 2977,14

2ª parte: (€ 250000 - € 172348) x 7% = € 77652 x 7% = € 5435,64

IMT a pagar = € 2977,14 + € 5435,64 = € 8412,78

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.