Desde 1 de janeiro de 2014 que os funcionários públicos têm uma redução nas remunerações totais ilíquidas mensais de valor igual ou superior a 600€.

A taxa de redução a que as remunerações totais são sujeitas varia entre 2,5% e 12%. Acima de 2000€ brutos mensais, o corte é sempre de 12%.

Tabela Salarial da Função Pública

Salário Bruto

Corte %

Salário após corte
600€2.5%600€
750€3.5%724€
800€3.9%769€
900€4.5%859€
1000€5.2%948€
1100€5.9€1035€
1250€6.9%1164€
1500€8.6%1371€
1750€10.3%1570€
2000€12%1760€
2500€12%2200€
3000€12%2640€
3500€12%3080€
4000€12%3520€
5000€12% 4400€

Cortes Salariais da Função Pública 2014-2015

A Lei n.º 75/2014 de 12 de setembro veio reduzir as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas de valor superior a 1500€ da seguinte forma:

  • 3,5% sobre o valor total das remunerações superiores a 1500€ e inferiores a 2000€;
  • 3,5% sobre o valor de € 2 000 acrescido de 16% sobre o valor da remuneração total que exceda os 2000€, perfazendo uma redução global que varia entre 3,5 % e 10 %, no caso das remunerações iguais ou superiores a 2000€ até 4165€;
  • 10% sobre o valor total das remunerações superiores a 4165€.

Esta alteração vigorou de setembro a dezembro de 2014. Em 2015 reduziu-se o corte em 20%.

Reposição dos cortes salariais e novas tabelas

A reposição dos salários na função pública acontece de forma gradual durante o ano de 2016, passando o funcionário público a receber o vencimento de forma integral a partir de 1 de outubro de 2016.