Tabela de retenção na fonte da sobretaxa de IRS

Tal como em 2016, em 2017 aplica-se uma tabela de retenção na fonte da sobretaxa de IRS para além de se recorrer às tradicionais tabelas de retenção na fonte. Na prática, os empregadores precisam de usar duas tabelas de retenção na fonte de IRS.  

Tabela específica da sobretaxa de IRS 2017

Como existem valores diferentes de sobretaxa por escalão de rendimento, as empresas necessitam de recorrer a duas tabelas de retenção.

Juntamente com as tabelas de retenção na fonte IRS de 2017 aplica-se a sobretaxa consoante o salário/pensão do trabalhador ou pensionista:

Tabela I - sujeitos passivos não casados e casados, dois titulares

Rendimento mensal bruto (euros)Taxa (percentagem)
Até 1.705,00 0
Até 3.094,001,75
Até 5.862,003
Superior a 5.862,003,5

Tabela II - sujeitos passivos casados, único titular

Rendimento mensal bruto (euros)Taxa (percentagem)
Até 2.925,000
Até 6.361,001,75
Até 10.416,003
Superior a 10.416,003,5

Nas situações em que o vencimento de janeiro de 2017 seja processado com base nas tabelas de 2016, a sobretaxa de IRS para os dois primeiros escalões de rendimento não deverá ser cobrada, segundo o Despacho n.º 15646/2016 .

As empresas que processaram os salários de janeiro com as tabelas de 2016 devem "proceder, até final do mês de fevereiro de 2017, aos acertos decorrentes da aplicação àqueles rendimentos das novas tabelas de 2017, efetuando, em simultâneo, os acertos respeitantes à retenção na fonte da sobretaxa em sede de IRS efetuada em janeiro de 2017".

Retenção de sobretaxa por escalão

A partir de 1 de janeiro de 2017, não se efetua retenção na fonte da sobretaxa de IRS nos 1.º e 2.º escalões de IRS, designadamente às remunerações mensais brutas até 1.705,00€ no caso dos sujeitos passivos não casados e sujeitos passivos casados, dois titulares; e às remunerações mensais brutas até 2.925,00€, no caso dos sujeitos passivos casados, único titular.

No terceiro escalão (rendimentos coletáveis entre 20.261€ até 40.522€) a retenção é de 0,88% (mas a retenção até 30 de junho é de 1,75%);

No quarto escalão (de mais de 40.522€ até 80.640€), é de 2,75% (mas a retenção até 30 de setembro é de 3%);

No quinto escalão (rendimentos coletáveis superiores a 80.640 euros), é de 3,21% (com uma retenção de 3,5% até 30 de novembro).

Anualmente, a taxa é mais baixa nestes três últimos escalões (0,88 %, 2,75% e 3,21%), mas nos meses em que há retenção aplicam-se as mesmas taxas de 2016.

Até ao fim de 2017 termina a aplicação da sobretaxa em todos os escalões.

Veja quanto vai descontar de IRS por mês.