Tabelas de Imposto Sobre Veículos (ISV) 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

Se está a pensar comprar um carro, quer seja novo ou usado, consulte as tabelas de Imposto Sobre Veículos (ISV) para saber quanto vai pagar em 2019.

Tabelas do ISV em 2019

Em 2019 as taxas de ISV não sofreram alterações face aos valores de 2018. O Parlamento chumbou os aumentos previstos na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Tabela A - Ligeiros de passageiros, utilização mista e mercadorias

A tabela A aplica-se aos automóveis de passageiros, automóveis ligeiros de utilização mista e automóveis ligeiros de mercadorias, que não sejam tributados pelas taxas reduzidas nem pela taxa intermédia.

O cálculo do ISV dos veículos da Tabela A comporta duas componentes: cilindrada e ambiental. A tabela da componente cilindrada aplica-se a todos os veículos, mas a tabela da componente ambiental diferencia veículos a gasóleo e veículos a gasolina. Para apurar o ISV a pagar, é preciso somar o resultado das duas componentes.

Componente cilindrada (gasolina ou gasóleo)

Escalão cilindrada (cm3)Taxa por cm3Parcela a abater
até 1000€ 0,99€ 767,50
entre 1001 e 1250€ 1,07€ 769,00
+ de 1250€ 5,06€ 5600,00

Exemplo de cálculo: Para veículo com 1100 cm3 de cilindrada: (1100 x € 1,07) - € 769,00 = € 408.

Componente ambiental (veículos a gasolina)

Escalão de CO2 (g/km)TaxaParcela a abater
até 99€ 4,18€ 386,00
de 100 a 115€ 7,31€ 678,87
de 116 a 145€ 47,51€ 5337,00
de 146 a 175€ 55,35€ 6454,52
de 176 a 195€ 141,00€ 21358,39
+ de 195€ 185,91€ 30183,74

Exemplo de cálculo: Para veículo com emissão de 110g/km: (110 x € 7,31) - € 678,87 = € 125,23.

Componente ambiental (veículos a gasóleo)

Escalão de CO2 (g/km)TaxaParcela a abater
até 79€ 5,22€ 396,88
de 80 a 95€ 21,20€ 1671,07
de 96 a 120€ 71,62€ 6504,65
de 121 a 140€ 158,85€ 17107,60
de 141 a 160€ 176,66€ 19635,10
+ de 160€ 242,65€ 30235,96

Exemplo de cálculo: Para veículo com emissão de 125g/km: (125 x € 158,85) - € 17107,60 = € 2748,65.

Em 2019, é introduzido um novo método de medição de emissões poluentes (WLTP). Por ser mais abrangente e rigoroso, o WLTP faz aumentar a parcela das emissões e, consequentemente, a componente ambiental do ISV. Para atenuar o impacto fiscal desta alteração, foi introduzido, a título transitório, um fator de correção das emissões dos veículos a que se aplica a Tabela A:

Escalão de CO2 (g/km) GasolinaEscalão de CO2 (g/km) GasóleoRedução percentual a aplicar às emissões de CO2
até 99até 7924%
de 100 a 115de 80 a 9523%
de 116 a 145de 96 a 12022%
de 146 a 175de 121 a 14020%
de 176 a 195de 141 a 16017%
+ de 195+ de 1605%

Tenha, ainda, em consideração estas duas questões:

  • Aos veículos a gasóleo que emitam 0,002g/hm ou mais de partículas CO2, aplica-se um agravamento de € 500. Os veículos que cumprem este requisito costumam vir equipados com filtro de partículas (DPF ou FP).
  • Sempre que o resultado da componente ambiental for negativo, é abatido à componente cilindrada, não podendo, no entanto, o total do imposto a pagar ser inferior a € 100.

Tabela B - Ligeiros de mercadorias

A tabela B prevê apenas a componente cilindrada e aplica-se aos seguintes veículos:

  • Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa fechada, com lotação máxima de três lugares, incluindo o do condutor, e altura interior da caixa de carga inferior a 120 cm;
  • Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa fechada, com lotação máxima de três lugares, incluindo o do condutor, e tração às quatro rodas, permanente ou adaptável.
Escalão cilindrada (cm3)Taxa por cm3Parcela a abater
até 1250€ 4,80€ 3011,74
+ de 1250€ 11,38€ 10972,84

Exemplo de cálculo: Para veículo com 1100 cm3 de cilindrada: (1100 x € 4,80) - € 3011,74 = € 2268,26.

Tabela C - Motociclos, triciclos e quadriciclos

A tabela B tem em conta, exclusivamente, a componente cilindrada e aplica-se a motociclos, triciclos e quadriciclos.

Escalão cilindrada (cm3)Valor
de 120 até 250€ 66,70
de 251 até 350€ 82,83
de 351 até 500€ 110,80
de 501 até 750€ 166,74
+ de 750€ 221,61

Exemplo de cálculo: Para veículo com 330 cm3 de cilindrada o ISV a pagar é € 82,83. Não é necessário fazer nenhum cálculo, basta fazer corresponder a cilindrada ao valor de imposto a pagar.

Tabela D - Veículos importados usados

A tabela D contém percentagens de redução da componente cilindrada para os veículos importados usados, isto é, veículos com matrículas atribuídas por outros países da União Europeia. No cálculo do ISV destes veículos aplicam-se as tabelas A, B ou C em função do tipo de veículo que se esteja a importar, mas na componente cilindrada aplicam-se os seguintes fatores de correção:

Tempo de usoPercentagem de redução
até 1 ano10%
+ de 1 a 2 anos20%
+ de 2 a 3 anos28%
+ de 3 a 4 anos35%
+ de 4 a 5 anos43%
+ de 5 a 6 anos52%
+ de 6 a 7 anos60%
+ de 7 a 8 anos65%
+ de 8 a 9 anos70%
+ de 9 a 10 anos75%
+ de 10 anos80%

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.