Subsídio de Desemprego, Doença e Parentalidade

Veja o que acontece ao seu subsídio de desemprego em situação de doença ou parentalidade.

Subsídio de Desemprego

O subsídio de desemprego atribui-se aos desempregados involuntários que respondem aos critérios de prazo de garantia da Segurança Social.

Este subsídio não é acumulável com prestações compensatórias da perda de remuneração de trabalho, como por exemplo, o subsídio de doença, o subsídio parental inicial ou por adoção.

Nestes casos o subsídio fica suspenso. No período de suspensão do subsídio contam-se o período de espera e os subsídios da proteção da parentalidade. Desta forma, o valor da ajuda monetária auferida pelo contribuinte em acumulação com o pagamento dos subsídios de doença ou de parentalidade é deduzido da prestação a que ainda tem direito (ou é restituído nas ocasiões onde tal não é possível).

Subsídio de Doença

O pagamento do subsídio de doença é efetuado pela Segurança Social aos trabalhadores que não podem realizar durante um período de tempo a sua atividade profissional devido a doença.

O subsídio de doença não é acumulável com o subsídio de desemprego e com os subsídios atribuídos no âmbito da proteção social na parentalidade.

Subsídio de Parentalidade

O subsídio parental é atribuído ao pai e/ou à mãe, para suavizar o rendimento de trabalho perdido durante o período de licença por nascimento do filho.

Este subsídio não é acumulável com o subsídio de desemprego e com o subsídio de doença. Quando estiver a receber prestações de desemprego, estas são suspensas enquanto o beneficiário estiver a receber o subsídio parental, sendo sua obrigação comunicar ao centro de emprego, em 5 dias úteis, o início e o fim do período de concessão do subsídio parental, para ficar dispensado do cumprimento dos deveres para com o centro de emprego.