Significado de Contas Offshore

O significado de contas offshore está habitualmente associado aos chamados paraísos fiscais. Até porque a tradução do termo inglês é exatamente “afastado da costa”. Na prática, são contas abertas fora do país de origem, sujeitas a um menor imposto.

Muitas vezes conotadas com questões ilegais, as contas offshore são contas bancárias permitidas pela legislação. Elas diferem das contas correntes no simples facto de serem abertas, “afastado da costa”, isto é, fora do país de origem e, por norma, em ilhas.

Contas em paraísos fiscais

Além do âmbito territorial diferente das contas bancárias comuns, são consideradas contas offshores aquelas que são criadas em paraísos fiscais, normalmente com o objetivo de serem sujeitas a um sistema tributário mais vantajoso. Nuns casos, com redução do imposto. Noutros, até com isenção.

É o caso, por exemplo, de um cidadão português que obtenha elevados rendimentos, mas que não deposite tudo nos bancos nacionais. Para pagar menos imposto, pode optar por abrir uma conta offshore, num destino como as Bahamas, as Ilhas Caimão ou as Ilhas Virgens Britânicas.

Confira a lista de paraísos fiscais, incluindo a lista negra de paraísos fiscais (países que não colaboram no combate à evasão fiscal).

A ilegalidade em torno das contas offshore prende-se apenas com situações em que os seus depositários não declarem esses rendimentos no país de origem ou abram as contas sob anonimato ou utilizando nomes de sociedades fictícias. Em situações limite, e sem dúvida ilegais, podem ser usadas para a evasão fiscal ou para branqueamento de capitais.