Seguros de capitalização: o que são, quais os riscos e as vantagens?

Os seguros de capitalização são um produto financeiro de características muito próprias.

O que são e como funcionam?

Convém desde logo saber que os seguros de capitalização não são seguros normais. Eles destinam-se ao investimento e à constituição de poupanças, garantindo o capital investido na generalidade dos casos. Na prática, eles funcionam de forma semelhante aos fundos de investimento, apesar de serem estruturados juridicamente como um seguro de vida.

Na prática, eles funcionam de forma semelhante aos fundos de investimento, apesar de serem estruturados juridicamente como um seguro de vida.

Para se subscrever um seguro de capitalização é necessário assinar uma apólice de seguro e nomear os beneficiários em caso de morte.

Além de garantir na generalidade o capital investido em caso de vida, um seguro de capitalização garante também o pagamento do capital investido e a devida remuneração aos beneficiários em caso de morte.

Que tipos de seguros de capitalização existem?

Existem dois grandes tipos de seguros de capitalização: de capital garantido e sem capital garantido.

No primeiro, que se assemelha a um depósito a prazo ou a certificados de aforro, garante-se o capital investido e uma taxa de retorno.

No segundo, um produto mais equiparado a fundos de investimento, também conhecido como ‘unit-linked' (com unidades de participação), o retorno é variável.

Quais as suas vantagens?

Os seguros de capitalização são uma solução para quem deseja investir as suas poupanças a médio e longo prazo.

Eles apresentam vantagens fiscais, com uma menor taxa de imposto sobre o rendimento. Quando o investimento na primeira metade do contrato for de, pelo menos, 35% do total investido, a tributação é de:

  • 28% se resgatado até 5 anos;
  • 22,4% se resgatado entre o quinto e o oitavo ano;
  • 11,2% a partir do oitavo ano.

Em caso de morte e sucessão, não há lugar ao pagamento de impostos. 

O capital e os rendimentos não estão sujeitos a imposto de selo.

Quais são os seus riscos?

Os seguros de capitalização apresentam também as suas desvantagens. O que não torna este produto mais atrativo são as altas comissões (subscrição, gestão e resgate), a incerteza no rendimento (só conhecida na primavera do ano seguinte) e a inexistência de um mecanismo de segurança (é da responsabilidade das seguradoras gerir as suas provisões técnicas).

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