Salário mínimo nos Açores em 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

Em 2019, o salário mínimo nos Açores é de € 630. Um trabalhador que aufira o salário mínimo nos Açores recebe, anualmente, € 8820.

A retribuição horária mínima geral nos Açores é € 3,63.

Salário mínimo nos Açores

Em 2019, o salário mínimo nos Açores tem um acréscimo de € 30 face ao de Portugal Continental. O salário mínimo nos Açores é sempre 5% superior ao salário mínimo em Portugal continental (art. 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A de 30 de Março de 2015). Saiba mais no artigo Salário mínimo nacional em 2019.

Comparativamente a 2018, registou-se um aumento no salário mínimo de € 21 (3,4%). Contas feitas, são mais € 294 ao fim do ano que os trabalhadores dos Açores recebem face ao ano de 2018.

Salário mínimo de estagiários e aprendizes

Nos Açores, em 2019, a retribuição mínima garantida de praticante/aprendiz e estagiário nos Açores é € 504. A retribuição horária mínima geral de praticante/aprendiz e estagiário nos Açores é € 2,91.

Deduções em espécie geral

Vigoram, em 2019, os seguintes valores de deduções em espécie nos Açores:

Tipo de dedução em espécieDeduçãoRMMG geralRMMG Estagiário
1 refeição principal15%€ 535,50€ 428,40
alimentação completa35%€ 409,50€ 327,60
alojamento12%€ 554,40€ 443,52
por divisão assoalhada para habitação€ 28,54€ 601,46 (se apenas 1 assoalhada)€ 475,46
total das prestações em espécie50%€ 315€ 252,00

Conheça as tabelas de IRS nos Açores.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora.