Reinvestir mais-valias de imóveis resulta no pagamento de menos IRS. Fique a par da declaração do reinvestimento de mais-valias imobiliárias no IRS.

Isenção de pagamento de mais-valias

A mais-valia da venda de habitação própria permanente está isenta de pagamento de IRS se o valor da venda for reinvestido na aquisição, construção ou obras de nova habitação própria permanente, nos 36 meses seguintes à venda. O Fisco aceita o reinvestimento de casa comprada na União Europeia, pelo que a nova casa permanente não precisa de se localizar em Portugal.

A mais-valia de imóvel vendido antes de 1989 não paga imposto. A mais-valia reinvestida na situação descrita anteriormente, em venda posterior a 1989, não paga igualmente imposto, se o contribuinte reinvestir a totalidade do ganho. Se o contribuinte reinvestir uma parcela, a mais-valia é tributada proporcionalmente ao valor reinvestido.

Caso tenha comprado nova casa e ainda tenha vendido a antiga, o Fisco considera que há reinvestimento do ganho se a venda da casa anterior ocorrer no período de 24 meses depois da aquisição da nova.

É necessário mencionar o reinvestimento de mais-valia na declaração de IRS do ano de realização da venda, comprovando-se os reinvestimentos a fazer. Esta comprovação pode ser necessária nas declarações dos três anos seguintes.

Declarar reinvestimento no IRS

O contribuinte deve declarar no anexo G do Modelo 3 o reinvestimento da mais-valia imobiliária.

No quadro 4 inserem-se os valores da compra e da venda e identifica-se o imóvel vendido com o código da freguesia do local do imóvel e o seu tipo, artigo matricial e fração.

No quadro 5 coloca-se o valor do reinvestimento (antes ou depois da alienação). Aqui entra o valor do empréstimo em dívida (se existente), sendo necessário subtrair o montante do crédito da nova habitação ao valor da compra.

Confira o artigo como declarar mais-valias no IRS.