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Reforma antecipada: tudo o que precisa saber

É possível pedir a reforma antecipada em Portugal com 40 anos de descontos.

Em 2017, a regra é que quem tiver pelo menos 60 anos de idade e 40 de serviço pode reformar-se antes da idade legal para aceder à pensão de velhice: 66 anos e 3 meses.

Requisitos para a reforma antecipada em 2017

Fixada a idade da reforma nos 66 anos e 3 meses em 2017, não será preciso esperar por essa idade para requerer a pensão de velhice.

Ainda que com penalizações, poderão requerer a reforma antecipada os cidadãos com pelo menos 60 anos e com registo de 40 anos de carreira contributiva. Aliás, tal como continuaram a fazer os funcionários públicos e os desempregados de longa duração.

Veja quem pode pedir a reforma antecipada.

No caso dos funcionários públicos, mantém-se a regra que não deixou de valer durante os dois anos: basta ter 55 anos de idade e 30 anos de descontos para poderem pedir a reforma antecipada antes de completados os 66 anos e 3 meses.

Penalizações das reformas antecipadas

Pedir a reforma antes da idade mínima tem desvantagens. Falamos das penalizações que vão encurtar a sua pensão. Por cada mês que faltar até atingir os 66 anos e 3 meses, sofre uma penalização de 0,5%.

Mas não só. A estas penalizações some o fator de sustentabilidade, relacionado com as previsões demográficas do Instituto Nacional de Estatística, ao que resulta em 2017 num corte no valor das pensões na ordem dos 13,88% (13,3% em 2016).

Utilize um simulador de reforma para ter uma noção do que pode receber na reforma.

O Governo levantou a suspensão das reformas antecipadas

As reformas antecipadas foram retomadas em 2015, depois do Governo ter levantado a suspensão que vigorou durante o programa de ajuda financeira. Estavam congeladas desde 2012 para os beneficiários da Segurança Social do sector privado.

O levantamento da suspensão aconteceu em 2015, num descongelamento parcial das reformas antecipadas. Só em 2016 Portugal regressou às regras de acesso antecipado à pensão de velhice que vigoravam em 2012.

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