Quociente familiar ou conjugal: as contas por detrás do IRS em conjunto

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

Os contribuintes casados ou unidos de facto podem optar por fazer o IRS em conjunto ou em separado. Se fizerem o IRS em conjunto, o casal preenche uma única declaração de IRS onde apresenta a totalidade dos seus rendimentos. Saiba qual a taxa de imposto que se aplica aos rendimentos do casal e o que é o quociente familiar ou conjugal.

Que taxa de imposto é aplicada aos rendimentos do casal?

Quando um solteiro faz o IRS, os rendimentos das várias categorias são somados e é aplicada a taxa correspondente ao valor apurado. Pode consultar as taxas de IRS no artigo Taxas de IRS 2018.

Mas a lógica não é a mesma no caso dos contribuintes casados ou unidos de facto que decidam entregar apenas uma declaração com todos os rendimentos da família. Não basta somar os rendimentos e ir consultar a tabela das taxas. É preciso apurar o quociente familiar ou conjugal.

Quociente familiar ou conjugal: dividir os rendimentos do casal

Chamamos quociente familiar ou conjugal ao resultado da divisão dos rendimentos do casal por 2.

Na prática, o quociente familiar ou conjugal é uma regra de apuramento de imposto prevista no artigo 69.º Código do IRS, segundo a qual para definição da taxa de IRS a aplicar ao casal devem ser considerados apenas metade dos seus rendimentos.

Isto quer dizer que para descobrirmos quanto IRS um casal vai pagar ao fazer o IRS conjunto, é preciso dividir o rendimento coletável do casal por 2 e aplicar a taxa correspondente ao resultado dessa divisão.

Exemplo de como descobrir a taxa de IRS do casal

A Mara e o João são casados e ambos são trabalhadores dependentes. Depois de subtraída a dedução especifica da categoria A (€ 4014 por cada um), têm os seguintes rendimentos:

  • A Mara: € 17500. Se fizesse o IRS sozinha a taxa a aplicar seria 28.5%.
  • O João: € 10500. Se fizesse o IRS sozinho a taxa a aplicar seria 23%.

Decidiram fazer o IRS em conjunto:

  1. Somam os rendimentos (€ 17500 + € 10500 = € 28000)
  2. Dividem a soma por 2 (€ 28000 : 2 = € 14000)
  3. Aplicam a taxa correspondente a € 14000, que é 28.5%

Se a taxa incidisse sobre a soma dos rendimentos, e não sobre o quociente familiar ou conjugal, a taxa a aplicar seria 37% em vez de 28.5%.

Como se apura a coleta de imposto?

Depois de somarmos os rendimentos do casal, dividirmos por 2 e aplicarmos a taxa de IRS de acordo com a tabela prevista no artigo 68.º do Código do IRS, temos de multiplicar esse resultado por 2.

Ao resultado desta operação chama-se coleta de imposto. À coleta de imposto são abatidas as deduções à coleta. Saiba mais no artigo O que são deduções à coleta?

Exemplo de como calcular o IRS a entregar

Voltando ao exemplo do casal Mara e João, que tinham descoberto que o quociente familiar ou conjugal é € 14000 e a taxa 28.5%:

  1. Multiplicam a taxa pelo quociente familiar ou conjugal (€ 10700 x 17,367% + € 3300 x 28.5% = € 2798,77)
  2. Multiplicam o resultado da operação anterior por 2 (€ 2798,77 x 2 = € 5597,54).
  3. A coleta de imposto é € 5597,54. É a este valor que serão subtraídas as deduções à coleta.

Fazer o IRS em conjunto nem sempre é vantajoso. Saiba porquê no artigo Descubra se deve fazer IRS em conjunto ou em separado.

Os filhos entram no quociente familiar?

Não. No Orçamento do Estado para 2015 foi introduzido um conjunto de regras de apuramento do rendimento coletável que tinham em consideração o número de dependentes integrados no agregado familiar, e não apenas os dois membros do casal.

Foi assim que surgiu o termo "quociente familiar". Até esse momento chamava-se "quociente conjugal".

Em 2016, deixou de existir quociente familiar e foi recuperado o quociente conjugal. No entanto, o legislador não alterou a epígrafe (título) do artigo, o que significa que o quociente conjugal passou a chamar-se quociente familiar.

Saiba mais no artigo O quociente familiar no IRS 2015.

Deduções à coleta por dependente

Apesar da extinção do quociente familiar nos termos introduzidos em 2015, continua a existir forma de compensar o acréscimo de gastos com dependentes no IRS.

O artigo 78.º-A do Código do IRS prevê uma dedução à coleta de € 600 por cada dependente. Para crianças em situação de residência alternada, a dedução é de € 300 por cada progenitor. Caso o agregado familiar seja composto por dependentes menores de 3 anos, são somados € 126 à dedução (ou € 63 para cada progenitor).

Veja, também, o artigo Tudo o que pode deduzir no IRS em 2018.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora no Instituto para o Desenvolvimento Social.