Quando Chega a Carta do IRS?

Quando chega a carta do IRS é uma pergunta comum entre os contribuintes. Sobretudo entre os que esperam o reembolso de parte do imposto pago ao Estado. Até 31 de julho todos deverão ter recebido.

Os reembolsos de IRS aos contribuintes que a eles tenham direito devem estar concluídos até 31 de julho. Por isso, até lá, todos os sujeitos passivos que entregaram a declaração recebem em casa a carta da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativa à liquidação do imposto.

Recorde-se que, em 2015, o reembolso do IRS começou a ser feito em abril.

Demonstração Líquida de IRS

Intitulada "Demonstração de Liquidação de IRS", a nota de cobrança do IRS vai sendo enviada gradualmente aos contribuintes, consoante a data de entrega das declarações. Mas o processo é mais rápido para aqueles que o fizeram através da internet.

Por exemplo, em meados de junho ainda estão a receber a carta do IRS os contribuintes com rendimentos apenas de trabalho dependente, que entregaram a declaração pela Internet, em abril. Isto independentemente da situação em que se encontrem, isto é, quer tenham que pagar ao Estado, quer sejam reembolsados ou mesmo que não tenham contas a acertar com as Finanças.

Neste último caso, a carta apresenta os valores declarados, os cálculos feitos pela AT e conclui que o valor apurado é 0,00 euros. Daí conter a indicação de que "não há lugar ao pagamento ou reembolso da importância apurada na liquidação de IRS relativa ao ano a que respeitam os rendimentos, por ser inferior ao limite mínimo previsto no art. 95.º do CIRS".

Pagar o IRS

No caso contrário, isto é, se tiver de pagar IRS, tem até 31 de agosto para fazer o devido pagamento.

Atraso na nota de cobrança

Se a AT se atrasar no envio da nota de cobrança, o contribuinte não tem de pagar juros de mora. As notificações recebidas fora do prazo conferem aos contribuinte um prazo de 30 dias para o seu pagamento, desde o dia receção.