O preço do divórcio em Portugal varia consoante o tipo de separação. Mas em alguns casos até pode ser gratuito.
Há quem diga que divorciar-se sai mais caro do que casar. Pelo menos, quando comparadas as taxas do Instituto dos Registos e do Notariado.
A partir de 280,00 euros
Os valores dependem se se trata de um divórcio por mútuo consentimento ou de um divórcio litigioso.
De acordo com o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, 280 euros é o preço a pagar por um divórcio amigável, ou seja, por mútuo consentimento. É o valor a cobrar pela Conservatória do Registo Civil. Mas se houver partilha de bens na sequência do divórcio o preço é mais elevado. Pode chegar aos 625 euros.
Dependendo dos casos, poderão ainda ter que somar as seguintes despesas:
- Registo de aquisição de imóveis a favor do outro – 125 euros;
- A partir do segundo bem adjudicado - imóvel, quota ou participação social - 30 euros;
- Por cada bem móvel adjudicado a cada partilhante – 20 euros;
- Conversão de separação em divórcio – 100 euros;
- Autorização de uso de apelidos do ex-cônjuge – 75 euros.
Se não houver acordo e o casal recorrer à via litigiosa, 612 euros é quanto terão que desembolsar. Este é o valor da taxa de justiça, mas a que deverão ainda somar os honorários dos advogados.
Gratuito em casos de insuficiência económica
Em alguns casos o divórcio amigável pode ser gratuito. É o que acontece quando os requerentes se encontrem em situação de insuficiência económica, desde que o comprovem junto da conservatória. Se for o caso de apenas um dos elementos, o outro pagará metade da taxa, ou seja, os 140,00 euros.
Divórcio na Hora
O divórcio pode ainda ser pedido a uma conservatória de forma eletrónica, através do serviço Divórcio na Hora. Neste caso, aos emolumentos atrás mencionados, acrescem as seguintes taxas:
Divórcio amigável – 75 a 300 euros
Divórcio Litigioso – 300 a 600 euros.
Associada à questão do divórcio poderá estar aquilo a que se chama a partilha de bens. Veja aqui em que consiste e como funciona.
