Por: Sara Cardoso

Programa Porta 65 Jovem: candidatura passo-a-passo

Estão abertas as candidaturas à primeira fase de 2018 do programa Porta 65 Jovem, entre as 10h00 do dia 18 de abril e as 18h00 do dia 21 de maio de 2018. 

Veja aqui, passo a passo, como fazer a sua candidatura ao Programa Porta 65 Jovem.

Antes da candidatura

Ainda antes da candidatura, deve verificar se cumpre os requisitos para se candidatar ao porta 65 jovem

Deve ainda confirmar que: 

- a sua morada nas finanças corresponde à morada de arrendamento (exceto se vai apresentar contrato-promessa de arrendamento);

-  já submeteu a declaração de IRS correspondente ao ano anterior ao da candidatura; e

- tem a sua password de acesso ao site das finanças. 

Candidatura ao Porta 65 Jovem

Aceda ao Portal da Habitação. Clique em "Candidaturas".

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Vá a "Candidatura" > "Apresentar".  Será direcionado para uma página de autenticação, onde deve autenticar-se com os seus dados de acesso ao Portal das Finanças (NIF e password).

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Ao clicar em "Autenticar", surge uma caixa de texto, onde é solicitado a autorizar que os seus dados pessoais (Nome e Número de Contribuinte) sejam fornecidos ao Portal da Habitação. Para prosseguir deve clicar "Autorizo".

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Nesta fase dará entrada na sua página de candidatura.

Separador 1 - Dados comuns

No topo surgem os dados de identificação da candidatura, tal como o n.º de candidatura, período de candidatura e estado atual. O NIF do candidato é preenchido automaticamente.

Se a candidatura estiver a ser submetida por mais do que um adulto, quer corresponda a um jovem casal ou jovens em coabitação, ao selecionar essa opção surge a caixa para acrescentar o NIF dos restantes candidatos. 

Nesta página deve ainda introduzir o NIB onde pretende receber a subvenção. 

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Mais abaixo na mesma página, deve preencher os dados referentes à habitação, nomeadamente Distrito, Concelho e Freguesia, e o artigo e fracção do imóvel. A morada será preenchida automaticamente ao clicar "Actualizar Morada". 

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 Deve escolher a tipologia do imóvel, que tem que ser adequada ao número de pessoas que compõe o agregado, e no caso de haver assolhadas sem janela para o exterior deve assinalar a caixa para o efeito, bem como no caso de localização especial. 

Por fim, deve assinalar se está a submeter a sua candidatura relativamente a um contrato de arrendamento ou contrato promessa de arrendamento, e preencher os dados relativos ao valor da renda mensal e data de celebração do contrato, bem como juntar os comprovativos, em pdf (recibo de renda e contrato ou contrato promessa de arrendamento). Para fazê-lo basta clicar em cima do pequeno clip e pesquisar o ficheiro.  

Separador 2 - Pessoal

No segundo separador, deve completar os seus dados pessoais. Terá também que juntar o ficheiro com a digitalização do seu documento de identificação.

Caso a candidatura seja conjunta, deve assinalar a sua relação de parentesco com os restantes candidatos do agregado, que surgem na caixa "Relações de Parentesco", identificados pelo NIF. 

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De seguida tem o quadro relativo aos rendimentos. Neste deve preencher cada alínea de acordo com os rendimentos auferidos para cada categoria de rendimentos, relativamente ao período que selecionou apresentar (dentro das opções disponíveis). 

Para cada categoria de rendimentos, preenche o valor anual e depois, ao clicar em "Detalhe", vai surgir uma caixa de verificação onde deve descriminar os valores apresentados. 

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Caixa de verificação do anexo A. Estes dados devem corresponder aos dados preenchidos na declaração de IRS, que deverá anexar, digitalizada, em ficheiro PDF. 

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No fim do preenchimento deve clicar "confirmar". Deve preencher as informações relativas a todas as categorias de rendimentos que auferiu. 

De seguida tem um quadro em que deve selecionar todas as situações que se apliquem à sua situação, e que corresponde a uma declaração sob compromisso de honra, em relação a cada afirmação selecionada. No fim, não se esqueça de clicar "Gravar Candidatura", para ir guardado os dados preenchidos. 

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Separador 3 - Dependentes 

O próximo separador diz respeito aos dependentes. Deve clicar em "adicionar novo dependente" para cada dependente que fizer parte do agregado. 

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Para cada um irá surgir uma caixa de diálogo onde pode preencher os dados de identificação. Deve ainda anexar cópia digitalizada do documento de identificação de cada dependente e, caso seja maior de 18 anos ou inapto, uma declaração de autorização. 

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Para cada dependente irá ter que identificar o grau de parentesco em relação a cada elemento adulto do agregado jovem. 

Separador 4 - Ascendentes

O separador seguinte funciona da mesma forma, mas em relação aos ascendentes que façam parte do agregado. 

Neste caso deve preencher também os dados referentes aos rendimentos deste elemento, e caso seja beneficiário de RSI deve assinalar essa opção e anexar comprovativo. 

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No final deve sempre confirmar e, com regularidade, gravar a candidatura.

Separador 5 - Documentos adicionais 

Este separador será utilizado se houverem documentos adicionais a juntar ao processo. 

No caso de a candidatura ser preenchida por um agregado constituído por mais do que um adulto proponente, este processo deve ser iniciado por um dos elementos, que vai criar a candidatura e preencher os seus dados pessoais e os dados relativos à habitação, e indicar os NIF's dos restantes proponentes.

Posteriormente os outros elementos devem aceder a "apresentar candidatura" e autenticar-se com recurso ao seu NIF e password de acesso, preenchendo os seus dados pessoais. 

No final qualquer dos candidatos pode submeter a candidatura. 

Para qualquer dúvida adicional, pode consultar tudo sobre o Porta 65 Jovem neste artigo.