Uma permuta de imóveis consiste numa troca de imóveis.

Quando se pretende trocar de imóvel, o proprietário pode optar por fazer uma permuta ao invés de vender a sua casa e comprar outro, pois isso traz-lhe benefícios económicos e fiscais. Se na troca de um imóvel por outro, existirem diferenças de valores o proprietário do imóvel com menor valor deve entregar ao outro o imóvel e pagar a diferença de valores.

Documentos necessários

Torna-se necessário a apresentação de alguns documentos aquando do contrato de permuta e da escritura:

  • Ficha técnica da habitação;
  • Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, passada pela conservatória do registo predial com antecedência de seis meses no máximo ou, no caso de prédios localizados em concelho onde tenha vigorado o registo obrigatório, caderneta predial atualizada;
  • Caderneta predial atualizada ou certidão do teor da inscrição matricial passada com antecedência não superior a um;
  • Declaração para liquidação do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), acompanhada do correspondente comprovativo de cobrança. Se houver isenção deste imposto, deve-se apresentar o documento comprovativo do mesmo;
  • Caso se trata de compra e venda de prédio urbano ou fracção autónoma, deve ser apresentada a licença de utilização ou, nos termos do artigo 2º do Decreto-Lei nº 281/99, de 26 de Julho, a licença de construção;

O contrato de permuta apresenta vantagens e desvantagens tais como:

Vantagens

  • Facilidade na troca de imóveis
  • Mais-valias fiscais (redução do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas e Imposto Selo)

Desvantagens

  • Conflito de interesses
  • Sobrevalorização de imóveis