Novos passes de transporte: Lisboa já tem passe único

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

A criação de um passe único de transportes com preços mais acessíveis, anunciada no Orçamento de Estado 2019, vai finalmente concretizar-se em Lisboa. Saiba tudo sobre os novos passes de transporte.

Data de lançamento

Os novos passes de transporte começam a ser vendidos no dia 26 de março de 2019. Os passes podem ser carregados nas bilheteiras, nas máquinas ou no Multibanco.

Cartão Lisboa Viva é obrigatório

Os cartões Lisboa Viva continuam válidos e passam a ser o único título permitido. Todos os outros cartões têm de ser substituídos. Quem não tenha cartão Lisboa Viva deve fazê-lo a tempo de conseguir carregar o passe de abril. O cartão demora 10 dias a estar pronto. Se for feito no início do mês de abril, o utente só poderá usufruir do novo passe a meados de abril. Conclusão, paga o mesmo (porque os passes têm validade mensal) e perde 10 dias de transportes.

Preço dos passes

Estes são os preços dos novos passes de transporte:

  • Passe Navegante Metropolitano a € 40: todos os transportes da Área Metropolitana de Lisboa (inclui todos os transportes de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
  • Passe Navegante a € 30: todos os transportes de apenas um dos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.
  • Passe +65 a € 20: todos os transportes da Área Metropolitana de Lisboa para pessoas com mais de 65 anos.
  • Passe 12, totalmente gratuito: todos os transportes da Área Metropolitana de Lisboa para crianças menores de 13 anos.

Sobre o valor dos novos passes, continuarão a aplicar-se os descontos do Passe 4-18, Passe sub 23 e Passe social +.

Se atualmente é beneficiário de um passe que custa menos de € 40 é previsível que o passe se mantenha válido e ao mesmo preço.

Passe família

As famílias vão poder beneficiar de descontos nos transportes públicos. Independentemente do número de pessoas que pertençam ao agregado familiar, cada família só tem de pagar 2 passes (no máximo € 80). Isto significa que numa família de 5 pessoas com passes Navegante Metropolitano (para toda a AML), a poupança ao adquirir o passe família é de € 120 por mês, € 1440 por ano.

Os passes família só estarão disponíveis a partir de julho. Ainda há questões práticas que não estão resolvidas, relacionadas com a forma como se fará a prova do agregado familiar.

Validade do passe

Os novos passes de transporte têm validade mensal. Deixam de ter validade por 30 dias, e valem para o mês em que são carregados. Isto significa que todas as pessoas passam a ter de carregar o passe no início de cada mês.

Março e abril: meses transição

Os meses de março e de abril serão meses de transição. Há passes que foram carregados a meados de fevereiro, que acabam em meados de março. E passes que ao serem carregados a meados de março vão durar até meados de abril. Não foi anunciada qualquer solução concreta para estas situações. O melhor será fazer as contas para saber o que compensa mais. Para os passes que acabam a meados de março, há duas opções:

  • Comprar bilhetes diários até ao final de março e a partir de 26 de março comprar o novo passe mensal para abril;
  • Renovar o passe em março por mais 30 dias, que dura até abril, e comprar bilhetes diários até ao fim de abril.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora.