O Passaporte Português, chamado oficialmente de Passaporte Eletrónico Português, PEP, é um documento de viagem individual que possibilita a entrada e saída de Portugal e de outros Estados que o reconheçam, fazendo o reconhecimento dos dados do seu titular através de um chip eletrónico.

Com o Passaporte Português, considerado um dos melhores passaportes do mundo, um viajante português consegue entrar em 172 países sem necessidade de visto.

Onde fazer

Pode pedir o passaporte:

• Nos serviços de registo (Conservatórias e Lojas do Cidadão);
• Nas Delegações do SEF em Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Vila Real, e Loja do Passaporte no Posto de Fronteira de Vilar Formoso;
• Nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira;
• Nos Consulados Portugueses.

Preço

65 euros é quanto custa pedir ou renovar o Passaporte Português, aos quais acrescem 10 euros em caso de remessa para a morada indicada pelo requerente.

O passaporte pode ser pago em numerário ou por multibanco.

Ele é entregue em:

• Normal - 5 dias úteis na entidade de recolha, 6 na morada;
• Expresso - 2 dias úteis;
• Urgente - 1 dia.

Documentos necessários

Para tirar o Passaporte Eletrónico Português é necessário o bilhete de identidade/cartão de cidadão.

Os menores de 18 anos e os interditos ou inabilitados precisam da presença do seu representante com respetiva identificação.

A foto do passaporte é tirada no local. Como o uso de vestuário branco influencia a qualidade da foto e pode causar atraso na entrega do passaporte com necessidade de tirar nova fotografia, recomenda-se o uso de roupa de cor diferente.

Validade

O passaporte eletrónico português é válido por um período de 5 anos, ou de 2 anos (no caso dos menores até 4 anos).

Renovar o Passaporte Português

Para renovar o Passaporte Eletrónico Português são necessários o bilhete de identidade/cartão de cidadão e o passaporte atual para entrega. Os locais e os preços da renovação são os mesmos do pedido inicial.

Os menores de 18 anos e os interditos ou inabilitados necessitam da presença do seu representante com respetiva identificação.

A renovação do passaporte deve ser requisitada nos 6 meses antecedentes à sua caducidade.

Passaporte caducado

A entrada e saída de Portugal com um passaporte caducado é autorizada a um estrangeiro residente em Portugal e aos nacionais de Estados com os quais Portugal estabeleceu convenções internacionais para esse efeito.