O quociente familiar é uma das principais medidas da reforma do IRS 2015. Na prática, o quociente familiar é uma forma de determinar a tributação de IRS a aplicar às famílias portuguesas consoante o número de filhos destas, sendo que quem tem mais filhos, menos imposto tem de pagar.

Valor do quociente familiar

Além do casal, a partir de 2015 os filhos e os ascendentes a cargo (os avós, por exemplo) passam a ser também considerados no rendimento coletável, de acordo com um determinado valor: 0,3. Este é o valor que cada filho/ascendente vale para as contas de IRS. Em 2016 este valor deverá ser de 0,4 e em 2017 de 0,5.

Assim, a um casal com um único filhos, o rendimento coletável é calculado pela divisão por um quociente de 2,3 (2 + 0,3).

Limite de despesas familiares

É estabelecido também um limite máximo para as despesas familiares para o qual cada família pode poupar:

  • Famílias com 1 filho: 600 euros
  • Famílias com 2 filhos: 1250 euros
  • Famílias com 3 ou mais filhos: 2.000 euros (em 2016 deverá ser de 2.250 e em 2017 de 2.500 euros)

Estes montantes aplicam-se a agregados com tributação conjunta. No caso da tributação separada (entrega do IRS em separado), os montantes são divididos por dois:

  • Famílias com 1 filho: 300 euros
  • Famílias com 2 filhos: 625 euros
  • Famílias com 3 ou mais filhos: 1.000 euros

Caso se opte pela tributação separada, cada cônjuge tem um quociente familiar de 0,15 (repartição dos filhos). E no caso das famílias monoparentais aplicam-se os limites:

  • ​com 1 filho: 350 euros
  • com 2 filhos: 750 euros
  • com 3 filhos: 1.200 euros

São considerados dependentes os filhos e menores até aos 25 anos que não recebem rendimentos superiores ao valor do salário mínimo. Já os ascendentes a cargo não podem ter rendimentos mensais superiores a 259,4 euros (o valor da pensão mínima do regime geral).

Confira ao pormenor o impacto do quociente familiar no IRS 2015 e outros benefícios no IRS das famílias numerosas.

Fim do quociente familiar

Uma das propostas do Governo do Orçamento do Estado 2016, é que o quociente familiar deixe de existir no IRS de 2016, a entregar em 2017, sendo substituído por uma dedução fixa de 600 euros por filho.