O que Fazer Com um Cheque Devolvido

Não sabe o que fazer com um cheque devolvido? A palavra de ordem é regularizar. O Economias desvenda-lhe como, quais os prazos previstos e o que acontece se não o fizer.

Um cheque pode ser devolvido pelo banco por diversos motivos e não só por falta de provisão. Seja qual for o argumento, quem o emite deve regularizar a situação junto da instituição bancária e do beneficiário do cheque.

30 dias após a notificação

Passou um cheque e o banco devolveu-o por falta de saldo ou outra irregularidade com o cheque ou a conta. Deve ser informado por escrito, e por carta registada, dessa decisão do banco.

É a partir da data da notificação do banco que começa a contar o prazo para regularizar a situação: tem 30 dias consecutivos para o fazer. Como? Liquidando o montante indicado no cheque.

De acordo com os critérios definidos pelo Banco de Portugal, considera-se regularizada a situação de um cheque devolvido quando se verifica um destes cenários:

  • o beneficiário volta a apresentar o cheque e já recebe o valor nele indicado;
  • o emissor faz um depósito à ordem do portador do cheque;
  • o emissor faz prova do pagamento ao destinatário do cheque e ao banco sacado.

A solução aparenta ser simples, mas é mais dispendiosa. Das indicações acerca do que fazer com um cheque devolvido faz ainda parte o pagamento de juros de mora, caso opte pelo depósito à ordem ou pela prova de pagamento. Começam a ser cobrados à taxa legal em vigor, acrescida de 10%, a partir da data em que o beneficiário apresenta o cheque a pagamento.

Consequências da devolução de cheque

Mas não é só o portador do cheque que fica a perder. Não se verificando nenhuma das formas possíveis de regularização, quando vê um cheque devolvido, o seu emissor arrisca-se a:

  • rescisão da convenção de cheque;
  • ser impedido pelo banco de fazer pagamentos através de cheque;
  • ter de devolver todos os restantes cheques ainda não usados;
  • integrar a “lista negra” do Banco de Portugal, que inclui os nomes de particulares e empresas de risco, impedidos de utilizar cheques durante dois anos.

Se for este o caso, informe-se acerca das formas de sair da lista negra do Banco de Portugal