O momento é de felicidade, mas não se esqueça que há uma série de coisas a fazer após o nascimento de um filho. Inclua as seguintes na sua lista do que não pode mesmo deixar de parte.

Registar o nascimento

Registar o nascimento do bebé é a primeira coisa a fazer quando nasce um filho. No hospital ou maternidade, os pais recebem um documento que o comprova, designado “assento de nascimento”. É com esse documento que deverá dirigir-se a uma conservatória do registo civil para registar o seu filho, caso o serviço não esteja disponível na unidade hospitalar onde nasceu. Apenas é possível fazê-lo num hospital público.

Pedir números de identificação

Feito o registo civil, é com esse documento que deve ainda pedir para o seu rebento a atribuição de um Número de Identificação Fiscal (NIF) nas Finanças, do Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e do número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Fazer o Cartão de Cidadão

Não é obrigatório pedir o Cartão de Cidadão do bebé assim que ele nascer, mas é um processo que lhe poupa outras tarefas e reduz burocracias. Em vez das idas ao registo, Finanças, Segurança Social e centro de saúde, pode optar por fazer logo o Cartão de Cidadão, já que nesse momento são atribuídos todos os números para o seu dependente.

Pedir o subsídio parental

Após o nascimento, é também necessário pedir o subsídio parental e o abono de família. Pode fazê-lo num balcão de atendimento ou através do site Segurança Social Direta. Basta preencher os formulários e, depois de preenchidos, digitalizar para enviar de volta com a cópia do Cartão de Cidadão ou registo de nascimento.

Se é o primeiro filho e tudo isto são novidades, descubra em que consiste a licença parental e as condições de atribuição do abono de família.

Avisar a entidade patronal

Ainda a propósito da licença de maternidade / paternidade, não se esqueça de avisar a entidade patronal que o seu filho já nasceu. Informe também acerca do número de dias de licença que pretende gozar.

Inscrever no SNS

Mesmo que peça de imediato o Cartão de Cidadão, há que inscrever o seu filho no Serviço Nacional de Saúde (SNS), associando-o ao seu agregado familiar. Ainda que opte pelos serviços médicos no privado, é no centro de saúde que o seu filho terá de fazer o chamado teste do pezinho, a primeira vacina (BCG) e todas as que integram o Plano Nacional de Vacinação. Para que isso possa acontecer, além de número de utente o seu dependente deve estar inscrito na unidade.

Por falar em saúde, saiba que entre os direitos dos pais trabalhadores está a baixa médica para assistência a filhos.

Atualizado em 05/05/2021