A coleta líquida de IRS, que surge na Demonstração de Liquidação do IRS, ou quando se simula o IRS a pagar online, corresponde ao valor efetivo de IRS a pagar relativamente a determinado ano. Em 2022, por exemplo, vai ser apurado o imposto de 2021, sobre os rendimentos de 2021. Essa é a coleta líquida. Vamos a um exemplo concreto. A coleta líquida apura-se na linha 22:

Coleta Líquida de IRS

A coleta líquida de IRS é o valor de imposto que efetivamente tem que pagar ao Estado, anualmente, com base nos seus rendimentos. 

Esse valor é apurado com base em diversos elementos da sua vida enquanto contribuinte. Por exemplo, depende dos rendimentos brutos que declara, da sua situação familiar (número de dependentes, se é casado, tributação separada ou conjunta, se é solteiro ...), das despesas que suportou e do que pode deduzir ao seu imposto. E também, claro, da sua efetiva taxa de imposto, entre muitos outros.

São várias as etapas até lá chegar. Siga as nossas recomendações no final deste artigo.

Coleta Total de IRS

A coleta total é o passo imediatamente anterior ao da coleta líquida, em termos de grandes somas da Demonstração de Liquidação IRS (também conhecida por nota de liquidação ou de cobrança, conforme os casos).

É o valor do imposto, antes de lhe abater as deduções à coleta a que tem direito. As tais que decorrem das despesas com saúde, educação, lares, imóveis, e outras, que acumula ao longo do ano. Estas despesas são, até um determinado limite, dedutíveis em IRS, isto é, fazem reduzir o montante de imposto a pagar.

Estamos a assumir, simplificadamente, tal como no exemplo acima, que entre a coleta total e a coleta líquida, não há mais nada a considerar, como benefício municipal ou acréscimos à coleta.

E o que são os Impostos Apurados?

Se a coleta líquida é o imposto efetivamente devido ao Estado, deve estar a questionar-se sobre o que são os "Impostos apurados" da linha 25. Ora, estes têm a ver com toda a mecânica do IRS. Imaginemos o imposto "que vai pagar" em 2022.

Na verdade, este ano não vai pagar "o imposto" ao Estado, vai simplesmente entregar a sua declaração de rendimentos de 2021, para que possa ser feito um acerto de contas.

O imposto de 2021, foi sendo pago mensalmente ao Estado, através das retenções na fonte de IRS, sobre o seu ordenado. Estas constam da declaração de rendimentos que a entidade patronal lhe envia, anualmente, para efeitos de IRS.

Essas retenções, ou "descontos para IRS" foram adiantamentos que fez ao Estado por conta do seu imposto do ano. Esses descontos foram feitos com base numa determinada taxa de retenção na fonte, aplicável ao seu caso. Depende do rendimento mensal e da sua situação familiar para efeitos fiscais: casado (1 ou dois titulares), solteiro, pensionista, militar, pensionista com deficiência, com dependentes (zero ou vários), entre outras.

Resumidamente, é isto que determina a que taxa adianta imposto ao Estado, durante o ano. Essas taxas constam das Tabelas de retenção na fonte de IRS e aplicam-se ao seu rendimento mensal bruto.

Mas, para o IRS, contam também despesas, que só se apuram ao final do ano, as deduções específicas, os benefícios fiscais e tantas outras coisas que só estão fechadas no final do ano, tal como o rendimento. É por isso que, no ano seguinte, se "acertam as contas com o Estado".

Em que consiste o acerto:

  1. Em determinar, com base em toda a informação anual, do contribuinte, qual a taxa efetiva de imposto que lhe é aplicável, de acordo com o seu escalão de rendimento. Falamos agora de escalões de IRS, aplicáveis ao rendimento bruto anual.
  2. Em comparar o valor do imposto que resulta do escalão (e que, no final, estará na coleta liquida) e o valor das retenções na fonte que fez durante o ano anterior.
  3. Se a retenção na fonte for inferior à coleta líquida: o imposto apurado é positivo, ou seja, o imposto que adiantou ao Estado é insuficiente para "pagar" o seu imposto. Terá que pagar o adicional, o que falta: terá um valor a liquidar.
  4. Se a retenção na fonte for superior à coleta líquida, então "adiantou dinheiro a mais", face ao imposto que deve pagar. O Estado terá que o "ressarcir" do valor que entregou a mais: o Estado terá um valor a reembolsar.   

Note que, na nota de liquidação acima, a retenção na fonte é superior à coleta líquida, teríamos um imposto apurado negativo. Em vez disso, a AT opta por apresentar um valor positivo no imposto apurado mas, mais abaixo, tira a conclusão correta: "Valor a reembolsar" (leia-se, pelo Estado).  

O imposto apurado é dado por: coleta líquida - pagamentos por conta - retenções na fonte. Nos casos da existência de pagamentos por conta, estes funcionam como a retenção na fonte, abatem à coleta líquida.

Consulte também Escalões de IRS 2022: rendimento coletável e taxas aplicáveis e saiba mais sobre Desconto mensal para o IRS em 2022: como calcular.

E agora, que o IRS de 2021 se terá que entregar até 30 de junho de 2022, espere um menor reembolso.

É que o Governo tem vindo a ajustar as taxas de retenção na fonte, para melhor as adequar ao imposto efetivamente devido.

Ou seja, ao longo dos últimos anos, tem-se apostado em taxas de retenção na fonte menores (mais dinheiro na carteira, menor desconto para IRS) para que, no momento do "acerto", a diferença entre a coleta líquida e a retenção na fonte seja menor. Na maior parte dos casos, há reembolso de IRS. Mas, sendo cada vez menor a diferença, isso significa um menor reembolso de IRS. Nos casos em que o reembolso era muito pequeno, poderá mesmo passar a ter um valor a pagar. 

O cálculo do IRS segue várias etapas, sendo a coleta líquida apenas uma delas. Saiba como Calcular o IRS em 2022: passo a passo e descarregue o nosso ficheiro excel para fazer simulações, no artigo Quanto vou receber de IRS.

Se gostaria de consultar a sua nota de liquidação de anos anteriores e não a encontra, pode fazê-lo rapidamente e sem custos. Veja Como obter a Nota de liquidação de IRS no Portal das Finanças.

Paula Vieira
Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.