Conheça o essencial dos novos Estágios Emprego, depois das alterações introduzidas em julho de 2014. São agora de menos duração e com regras de acesso mais restritas.

Suspensas temporariamente durante um período de tempo, foram retomadas as candidaturas à medida que visa promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho ou a sua reconversão profissional. Agora que as mudanças já entraram em vigor, conheça o essencial dos novos Estágios Emprego.

Menor duração

A principal mudança é a redução da duração dos Estágios Emprego de 12 para 9 meses. Esta será a regra, mas as mudanças trouxeram uma possibilidade de se estender esse prazo. Poderá ir até aos 12 meses em “situações devidamente fundamentadas a apreciar pelo IEFP”, durante a realização do estágio, “em função do cumprimento do plano de estágio ou de situações que relevem para a empregabilidade futura”.

Independentemente das situações, mantém-se a possibilidade de realização de estágios de um ano por parte de pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação.

Entidades promotoras

Além da duração, os candidatos viram reduzido o leque de entidades onde realizar estes Estágios Emprego. Deixaram de fazer parte do rol de entidades promotoras as autarquias e o sector empresarial do Estado. Apenas as pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, poderão promover este tipo de estágios. Quer sejam com ou sem fins lucrativos. Desde que não se encontrem numa das seguintes situações:

  • Tenham salários em atraso;
  • Tenham sido condenadas, nos dois anos anteriores, por violação da lei sobre discriminação no trabalho.

Comparticipação

Também a comparticipação do Estado na bolsa a pagar a quem integre um Estágio Emprego é agora mais reduzida. Em vez dos 80% a 100% anteriormente em vigor, a maioria dos estágios deverá ser apenas comparticipado em 65%.

Aos 80% de apoio concedido pelo Estado deverão chegar os seguintes estágios:

  • Promovidos por entidades privadas sem fins lucrativos;
  • Projetos de interesse estratégico;
  • Primeiro estágio numa empresa com menos de 10 trabalhadores.
  • Quanto ao valor a receber pelo estagiário mantém-se no intervalo entre os 419,22 e os 691,70 euros, de acordo com o nível de qualificação.

Destinatários

Com base nestas novas regras, já em vigor, são destinatários dos novos Estágios Emprego:

  • Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inscritos nos centros de emprego;
  • Desempregados inscritos com mais de 30 anos, mas que não tenham trabalhado nos 12 meses anteriores e estejam à procura de novo emprego:
  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Membro de família monoparental;
  • Casais ou unidos de facto em que ambos estejam desempregados;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Ex-reclusos.

Excluídas destes novos Estágios Emprego, as autarquias e o sector empresarial do Estado continuam a poder promover estágios, mas com regras e designações específicas. Falamos dos Estágios PEPAL e Estágios PEPAC.