As modalidades mutualistas são soluções de poupança e de proteção que visam assegurar a saúde financeira dos seus beneficiários.

A definição de modalidade mutualista mostra que se trata de um regime complementar de Segurança Social, de natureza mutualista e de iniciativa individual ou coletiva, que possibilita aos subscritores obterem uma solução de poupança ou de proteção para seu benefício ou para benefício de terceiros por eles escolhidos.

Natureza e constituição de modalidades mutualistas

As modalidades mutualistas de proteção ou de poupança são colocadas à disposição pelas Associações Mutualistas aos seus associados, almejando o pagamento ao associado, ou aos beneficiários indicados por ele, de um benefício pela composição de uma poupança ou pela cobertura de riscos de morte, invalidez ou velhice, de acordo com o plano da modalidade assinada.

As modalidades mutualistas apresentam características semelhantes a outros produtos financeiros como seguros e depósitos, mas não se tratam efetivamente de seguros, de depósitos a prazos ou de Planos Poupança Reforma.

A natureza da modalidade mutualista, no âmbito do setor da economia social, onde o associado é protegido pela sua associação, distingue-a dos produtos financeiros existentes no mercado.

O Montepio Geral e a Previdência Portuguesa são dois exemplos de associações mutualistas portuguesas, que se tratam de Instituições Particulares de Solidariedade Social com fins de apoio aos seus associados.