Quem deseja instaurar um processo disciplinar laboral tem de escrever uma nota de culpa e enviar a mesma ao trabalhador num prazo de 60 dias após se ter tomado conhecimento da infração.
Nota de Culpa em Processo Disciplinar Laboral
É na nota de culpa que se indicam e se descrevem os factos, os tipos de deveres violados pelo trabalhador e a espécie de diligências de prova que se propõe realizar.
A nota de culpa deve conter as circunstâncias de:
- tempo (o quando),
- lugar (o onde),
- modo (o como).
Minutas de Notas de Culpa
Para o ajudar a escrever uma nota de culpa que possa iniciar o processo disciplinar laboral, de seguida encontra diferentes tipos de minutas de notas de culpa.
Baseie-se nas seguintes minutas para começar a escrever uma nota de culpa a enviar ao trabalhador.
- Minutas para instauração de processos disciplinares (da Inspeção-Geral da Educação e Ciência)
- Minutas para várias fases de processo disciplinar (da UDIPSS Aveiro)
- Minuta de nota de culpa com suspensão do trabalhador
