Para consultar todas as suas dívidas em instituições de crédito e outras entidades financeiras, bastar obter o Mapa de Responsabilidades de Crédito, no site do Banco de Portugal. Apenas vai precisar do seu código de acesso ao Portal das Finanças.
Fique a saber também, quanto tempo demorará até que o seu nome fique "limpo", após regularizar uma dívida,
Passo a passo para obter o mapa de responsabilidades de crédito (particulares)
O Mapa de responsabilidades de crédito encontra-se na página da "Central de Responsabilidades de Crédito" do Banco de Portugal. Siga os seguintes passos para o obter:
- Aceda à página da CRC;
- Selecione o período temporal desejado (máximo de 5 anos);
- Aceite os termos de acesso e carregue em “autenticar e obter mapa”;
- Na nova página, faça a autenticação com o cartão de cidadão (o que requer leitor de cartões, software adequado e pin de autenticação) ou com o número de contribuinte e código de acesso ao Portal das Finanças;
- O sistema gera um documento PDF, que é descarregado automaticamente para o seu computador.
Se preferir, pode obter esta informação diretamente nos balcões de atendimento do Banco de Portugal (das 8h30 às 15h00).
Como obter o mapa de responsabilidades de crédito (empresas)
Tratando-se de uma empresa, e não de um particular, a autenticação é feita somente através das credenciais de acesso ao Portal das Finanças (o n.º de contribuinte e o código de acesso).
Deve-se selecionar a área de "Empresas" seguido de "Central de Responsabilidades de Crédito" (utilize este link direto).
Também aqui, pode optar por solicitar este mapa diretamente nos balcões de atendimento do Banco de Portugal (das 8h30 às 15h00).
Como é construído o mapa de responsabilidades de crédito
O Banco de Portugal centraliza as responsabilidades de crédito mensais comunicadas pelas diversas entidades participantes na designada "Central de Responsabilidades de Crédito". Trata-se de uma base de dados, gerida pelo Banco de Portugal, com informação prestada pelas instituições de crédito sobre os créditos concedidos aos seus clientes.
As entidades participantes são sobretudo estas:
- bancos;
- caixas económicas;
- caixas de crédito agrícola mútuo;
- instituições financeiras de crédito;
- sociedades de locação financeira;
- sociedades de factoring;
- sociedades de titularização de créditos;
- sociedades de garantia mútua.
Por seu lado, o Mapa de responsabilidades de crédito, é construído a partir da informação comunicada por cada um dos participantes. Nesse mapa encontra, para cada dívida:
- o nome da entidade onde tem a dívida, banco ou sociedade financeira (por ex. sociedade financeira associada à marca do automóvel que comprou em leasing);
- tipo de produto financeiro;
- o montante em dívida;
- período da dívida (data de início e data de fim);
- periodicidade com que paga a dívida (capital e/ou juros, conforme aplicável);
- parte da dívida que está em incumprimento, se aplicável;
- se existe ou não litígio judicial associado a essa dívida;
Cartões de crédito e dívidas de que foi avalista / fiador também constam do seu mapa de responsabilidades de crédito.
Se alguém passa a ter dívida vencida em determinado banco, este comunica a situação ao Banco de Portugal e essa informação passa a integrar a Central de Responsabilidades de Crédito. Ora, é esta base de dados que é consultada pelas instituições financeiras, no momento de abrir nova conta ou conceder crédito a um cliente.
Essa dívida estará também classificada como "não regular" ou "em incumprimento" no mapa de responsabilidades de crédito que se obtém no Banco de Portugal.
Com as atuais regras das instituições financeiras, é muito provável que nada possa fazer em qualquer banco, nem mesmo abrir conta, com dívida vencida no sistema financeiro. É aqui que se costuma dizer que uma pessoa ou empresa tem "cadastro" ou que "pertence à lista negra do Banco de Portugal".
O que acontece ao "cadastro", quando uma dívida é regularizada
Quando se paga uma dívida, vencida ou em situação regular, a entidade financeira onde se contraiu o crédito comunica o pagamento ao Banco de Portugal.
Quando há pagamento de uma dívida em setembro, essa dívida sai da centralização desse mês. E já não surge na divulgação do mês seguinte, outubro. Os montantes em dívida são assim atualizados:
- o montante em dívida de cada crédito é atualizado à medida que o amortiza, até que esteja totalmente liquidado pelo que, mês após mês, a dívida será menor;
- se uma dívida acaba porque a pagou na íntegra ou pagou a última prestação, ela vai deixar de aparecer nas responsabilidades de crédito;
- se a dívida tinha prestações vencidas (estava em incumprimento) e foi pago o montante em atraso, a dívida passa à situação de "regular" (incumprimento não aplicável).
Fique ainda a saber o que é a Lista de Utilizadores de Risco do Banco de Portugal e consulte também Crédito com o nome no Banco de Portugal: é possível?
