O termo mais-valia corresponde ao lucro resultante da venda ou troca de um ativo sobre o seu preço de compra/custo. Inversamente, se da venda resultou prejuízo, então estamos perante uma situação de menos-valia.

As mais-valias podem referir-se a bens reais, como o imobiliário, e a instrumentos financeiros, como ações ou obrigações, sendo que o tratamento fiscal variará conforme o tipo de ativo.

Imóveis

A venda de um imóvel pode originar rendimentos sujeitos a IRS, quando houver uma mais-valia. Os dados da venda do imóvel deverão ser inseridos no anexo G da declaração de rendimentos (Modelo 3) do vendedor.

O lucro sujeito a tributação é considerado em apenas 50% do seu valor.

Fórmula de cálculo de mais-valia ou de menos-valia:

Valor de venda – (valor de compra x coeficiente de desvalorização) - encargos necessários à venda e compra - encargos com a valorização (nos últimos 5 anos).

Isenção de IRS

Se o imóvel vendido tiver sido comprado antes de 1 de janeiro de 1989 (data do Código do IRS), a mais-valia não estará sujeita a IRS, mas os dados da venda do imóvel devem ser colocados na declaração de rendimentos do vendedor, no anexo G1, quadro 5.

Está igualmente isenta de IRS a mais-valia da venda de habitação própria permanente se o valor da venda tiver sido (ou for) gasto na aquisição, construção ou obras de nova habitação própria permanente, nos 36 meses seguintes à venda (ou nos 24 meses anteriores à compra).

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Ações

As mais-valias com ações devem ser declaradas igualmente no anexo G, quadro 9, sendo que as mais-valias acima de 500€ são taxadas (tributação autónoma) a 26,5%.

Já o saldo das mais-valias com ações (diferença entre o preço de venda e o preço da aquisição e as despesas tidas para efetuar a venda) inferior a 500 euros não está sujeito a tributação (anexo G1, quadro 4).