Já não é nenhum segredo. Pode consultar a lista de devedores à Segurança Social. Estava suspensa desde 2013, mas a “lista negra“ de empresas devedoras e de contribuintes devedores à Segurança Social está de novo publicada online, no site da Segurança Social.
Clique na lista de devedores da Segurança Social para ter acesso a uma lista atualizada de devedores a esta instituição em Portugal.
Como se divide a lista?
A lista divide-se em pessoas singulares e coletivas. As pessoas singulares são enquadradas em seis escalões:
- De 7.5000€ a 25.000€
- De 25.001€ a 50.000€
- De 50.001€ a 100.000€
- De 100.001€ a 250.000€
- De 250.001€ a 1.000.000€
- Mais de 1.000.000€
As pessoas coletivas encontram-se dividas em sete escalões:
- De 10.000€ a 50.000€
- De 50.001€ a 100.000€
- De 100.001€ a 250.000€
- De 250.001€ a 500.000€
- De 500.001€ a 1.000.000€
- De 1.000.001€ a 5.000.000€
- Mais de 5.000.000€
A lista é divulgada três vezes ao ano, por fases, de acordo com o valor da dívida.
Quem entra na lista?
Entram na publicação da Segurança Social todos os contribuintes (particulares ou empresas) que deixaram passar o prazo de pagamento voluntário sem efetuar o mesmo, e que não pediram o pagamento da dívida em prestações, não prestaram garantia ou requerido a sua dispensa, estando assim com a situação contributiva por regularizar.
Se está nesta lista veja como pagar as dívidas à Segurança Social.
E quanto à lista de devedores ao Fisco?
A lista de devedores à Segurança Social junta-se à lista de devedores ao Fisco em Portugal, uma lista elaborada pela Autoridade Tributária e Aduaneira e disponibilizada online para consulta no Portal das Finanças.