A lista de utilizadores de risco (LUR) do banco de Portugal pode ser acedida online, no site do Banco de Portugal.
É necessário fazer autenticação com o Cartão de Cidadão, ou no caso das pessoas coletivas, com as credenciais disponibilizadas pela Administração Fiscal para o acesso ao Portal das Finanças.
Também é possível solicitar a LUR junto do banco no qual se tem uma conta visto que o Banco de Portugal comunica a LUR a todos os bancos.
A pessoa só pode descobrir se o seu nome está na lista de utilizadores de risco do Banco de Portugal. Para descobrir outros nomes constantes da pessoa ela pode em alternativa tentar pedir a alguém conhecido no banco, como o gestor de conta para aceder a estas informações.
Entrar e sair da LUR – Lista de Utilizadores de Risco
O uso indevido de cheque por uma pessoa dá lugar à entrada do seu nome na LUR do Banco de Portugal, assim como à impossibilidade de usar cheques por dois anos, em qualquer instituição, caso a situação não se regularize.
Para evitar entrar na LUR, o cliente bancário notificado pode aprovisionar a conta com o valor em falta e colocar novamente o cheque para pagamento, ou então depositar dinheiro na conta do destinatário do cheque e informar o banco disso mesmo. Outra opção é pagar a dívida ao credor diretamente, apresentando uma declaração deste ao banco, como prova do pagamento.
O cliente tem trinta dias para regularizar a situação, desde o dia de receção de notificação de utilização indevida de cheque, comprovando a regularização junto do banco.
Número de pessoas inscritas na LUR nos últimos anos:
- 2015 - 23124
- 2014 - 25531
- 2013 - 36256
- 2012 - 48071
- 2011 – 51980
- 2010 - 62854