IVA Suportado no Estrangeiro

As empresas com sede em Portugal podem recuperar o IVA suportado no estrangeiro. Saiba em que condições de forma a poder beneficiar da medida.

Muitas empresas e empresários portugueses não aproveitam ainda esta mais-valia por desconhecimento da lei ou pelas burocracias que acarreta o processo. Mas o certo é que o IVA suportado pelos sujeitos passivos nacionais no estrangeiro é recuperável, traduzindo-se numa redução dos custos da empresa.

Qual o IVA recuperável?

O que prevê a diretiva europeia em vigor em Portugal é que as empresas possam recuperar o IVA que pagaram noutros estados membros da União Europeia, bem como em alguns outros países fora da união. Abrangidas por esta legislação estão as aquisições de mercadorias ou equipamentos e os serviços. Podem recuperar o IVA suportado nas faturas de gasóleo, reparações, peças sobressalentes e alojamento.

Para beneficiarem deste mecanismo que conduz à poupança, as empresas e empresários lusos devem cumprir os seguintes requisitos:

  • Estarem sujeitos a IVA no país de origem;
  • Não estarem estabelecidos no país em que é solicitado o reembolso;
  • Não faturar IVA no país em que é solicitado o reembolso.

Como recuperar o IVA?

Para recuperar o IVA suportado no estrangeiro, os sujeitos passivos nacionais devem efetuar o pedido de reembolso do imposto junto do serviço responsável em cada estado-membro. Esse pedido deve ser acompanhado de um certificado que comprove tratar-se de um sujeito passivo de IVA. Pode obtê-lo através do Portal das Finanças, seguindo os seguintes passos: Certidões – Emissão – Sujeito Passivo / Recuperação IVA Estrangeiro.

Ainda a propósito do IVA, veja o que distingue o IVA Suportado do IVA Dedutível.