Regra geral, todos os produtos e serviços estão sujeitos a IVA. O imposto sobre o valor acrescentado deve ser pago sempre que um produto ou serviço é vendido ou prestado.

IVA suportado

O IVA é um imposto efetivamente suportado pelo consumidor final mas cada agente económico que transaciona bens ou serviços tem o direito de deduzir o IVA suportado nas aquisições, entregando ao Estado a diferença entre o IVA liquidado e o IVA dedutível (IVA entregue ao Estado = a IVA liquidado – IVA dedutível).

O IVA suportado não equivale necessariamente ao IVA dedutível, pois nem todo o IVA suportado é dedutível (suscetível de ser abatido ao imposto a entregar ao Estado, como o IVA da gasolina).

IVA liquidado

O IVA liquidado é aplicado aos clientes nas vendas que a empresa efetua. O IVA incide sobre as vendas de produtos e serviços, sendo pago ao comerciante/prestador de serviços pelo consumidor, ao fazer a sua compra. O IVA sobre o preço de venda dos bens ou serviços corresponde ao IVA liquidado (o imposto "recolhido" nas vendas).

IVA a pagar

No geral, o IVA não significa um custo para as empresas, pois o imposto a entregar ao Estado corresponde à diferença entre o IVA cobrado por estas aos seus clientes e o IVA pago por ela aos fornecedores.