Nem todo o IVA suportado é IVA dedutível. Apesar de praticamente todas as transações estarem sujeitas a imposto, há exceções às deduções do IVA que foi efetivamente suportado pelo contribuinte.

De forma sucinta, distinguimos de seguida os conceitos de IVA Suportado e de IVA Dedutível.

O que é o IVA suportado?

Por IVA Suportado entende-se o montante do imposto sobre o valor acrescentado pago pelo sujeito passivo sempre que um produto é vendido ou um serviço prestado. Neste sentido, o IVA é suportado em diferentes momentos das transações.

O IVA é suportado quando um produto sai da fábrica para o distribuidor, é pago quando este o vende ao armazenista e quando o armazenista o vende ao comerciante. Nesta cadeia, o consumidor final também suporta o IVA quando compra o produto ou serviço ao comerciante.

Mas poderão todos estes sujeitos passivos deduzir o IVA Suportado? Não, daí a designação de IVA Dedutível.

O que é o IVA dedutível?

Por norma, é dedutível o IVA suportado pelos agentes económicos. De todos os sujeitos passivos acima referidos, apenas o consumidor final não pode em momento algum deduzir o IVA suportado nas suas aquisições.

Mesmo para os agentes económicos que sejam sujeitos passivos de IVA nem todo o IVA suportado é passível de dedução. Nuns casos, a dedução é apenas de uma percentagem do valor suportado na aquisição. Mas há também situações concretas em que não poderão deduzir qualquer parte do imposto e que estão definidas no Artigo 21º do Código do IVA.

Por norma, é apenas dedutível o IVA suportado na aquisição de bens e serviços necessários à operacionalidade da empresa.

A estes conceitos soma-se o IVA Liquidado. Saiba mais sobre o IVA liquidado e o IVA suportado.