Estes são alguns exemplos de bens e serviços e correspondentes taxas de IVA aplicáveis em Portugal, no continente.

Produto / Serviço Taxa de IVA
Água natural no supermercado 6%
Água natural em takeaway e entrega em casa 6%
Água natural em restaurante 13%
Águas gaseificadas ou com substâncias 23%
Alimentação em restaurante 13%
Alimentação takeaway ou entregue em casa 13%
Alojamento APA (se faturado conjuntamente)  6%
Aluguer de veículos com condutor 6%
Aluguer de áreas de campismo/caravanismo 6%
Animais (p/ agricultura, abate ou reprodução) 6%
Arroz 6%
Atividades ginásio e fitness 6%
Automóveis, barcos e motas 23%
Azeite, manteigas e banha de porco 6%
Batata fresca descascada, inteira ou cortada 6%
Batata pré-frita, refrigerada, congelada, seca 6%
Batata em puré ou desidratada 6%
Bebidas e iogurtes de soja (incl. tofu) 6%
Bebidas alcoólicas, refrigerantes e sumos  23%
Bicicletas e trotinetas 23%
Bilhetes de cinema, teatro, dança, música 6%
Bilhetes de circo e exposições 6%
Bilhetes para espetáculos desportivos 6%
Bilhetes para jardins zoológicos 6%
Cadeiras e assentos (crianças/automóvel)  6%
Café verde, cru, torrado, grão ou pó 13%
Café e produtos de cafetaria 13%
Carne fresca ou congelada 6%
Carne e miudezas em conserva 13%
Castanhas e frutos vermelhos congelados 6%
Cerveja  23%
Chocolates e bombons 23%
Compotas, geleias e marmeladas 13%
Conservas de peixes  6%
Consolas e jogos  23%
Flores e plantas ornamentais 13%
Flores e folhagens secas ou tingidas 23%
Frutas naturais ou desidratadas 6%
Frutas e frutos secos com ou sem casca  13%
Instrumentos musicais 13%
Legumes frescos e congelados 6%
Legumes refrigerados, secos e desidratados 6%
Leite  6%
Livros encadernados a tecido, couro, seda  23%
Livros, jornais e publicações periódicas 6%
Manutenção de aparelho doméstico 23%
Materiais para obras de habitação 23%
Materiais obras habitação se < 20% do valor total 6%
Mão-de-obra em obras de habitação  6%
Molhos, vinagres, compotas (hortícolas) 13%
Molhos, salmoura, calda (frutas)  13%
Moluscos, incl. secos ou congelados 6%
Moluscos em conserva 13%
Obras em jardins/piscinas conexas à habitação 23%
Óleos alimentares e margarinas 13%
Ovos de aves 6%
Pão, massas, farinhas, cereais 6%
Pastilhas elásticas e rebuçados 23%
Peixe em conserva 6%
Peixe fresco ou congelado 6%
Peixe fumado e espadarte secos ou salgados 23%
Peixe fumado e espadarte (conserva ou caviar) 23%
Plantas 6%
Produtos dietéticos (para suplementos ou sondas) 6%
Produtos farmacêuticos, próteses e mat. ortopédico 6%
Produtos sem glúten para doentes celíacos 6%
Reparação de aparelho doméstico 6%
Reparação de bicicletas 6%
Salmão e esturjão secos ou salgados 23%
Salmão e esturjão (conserva ou caviar) 23%
Seitan, tofu, tempeh e soja texturizada 6%
Serviços de catering 13%
Telemóveis e tablets 23%
Televisões, material de som e eletrónico 23%
Transporte de passageiros e bagagem 6%
Vinho comum 13%
Vinho comum em restaurante  23%

Madeira e Açores 

Estes são alguns exemplos de bens e serviços e correspondentes taxas de IVA aplicáveis em Portugal, na Madeira e nos Açores.

Produto / Serviço Madeira Açores
Água natural no supermercado 5% 4%
Água natural em takeaway e entrega em casa 5% 4%
Água natural em restaurante 12% 9%
Águas gaseificadas ou com substâncias 22% 16%
Alimentação em restaurante 12% 9%
Alimentação takeaway ou entregue em casa 12% 9%
Alojamento APA (se faturado conjuntamente)  5% 4%
Aluguer de veículos com condutor 5% 4%
Aluguer de áreas de campismo/caravanismo 5% 4%
Animais (p/ agricultura, abate ou reprodução) 5% 4%
Arroz 5% 4%
Atividades ginásio e fitness 5% 4%
Automóveis, barcos e motas 22% 16%
Azeite, manteigas e banha de porco 5% 4%
Batata fresca descascada, inteira ou cortada 5% 4%
Batata pré-frita, refrigerada, congelada, seca 5% 4%
Batata em puré ou desidratada 5% 4%
Bebidas e iogurtes de soja (incl. tofu) 5% 4%
Bebidas alcoólicas, refrigerantes e sumos  22% 16%
Bicicletas e trotinetas 22% 16%
Bilhetes de cinema, teatro, dança, música 5% 4%
Bilhetes de circo e exposições 5% 4%
Bilhetes para espetáculos desportivos 5% 4%
Bilhetes para jardins zoológicos 5% 4%
Cadeiras e assentos (crianças/automóvel)  5% 4%
Café verde, cru, torrado, grão ou pó 12% 9%
Café e produtos de cafetaria 12% 9%
Carne fresca ou congelada 5% 4%
Carne e miudezas em conserva 12% 9%
Castanhas e frutos vermelhos congelados 5% 4%
Cerveja  22% 16%
Chocolates e bombons 22% 16%
Compotas, geleias e marmeladas 12% 9%
Conservas de peixes  5% 4%
Consolas e jogos  22% 16%
Flores e plantas ornamentais 12% 9%
Flores e folhagens secas ou tingidas 22% 16%
Frutas naturais ou desidratadas 5% 4%
Frutas e frutos secos com ou sem casca  12% 9%
Instrumentos musicais 12% 9%
Legumes frescos e congelados 5% 4%
Legumes refrigerados, secos e desidratados 5% 4%
Leite  5% 4%
Livros encadernados a tecido, couro, seda  22% 16%
Livros, jornais e publicações periódicas 5% 4%
Manutenção de aparelho doméstico 22% 16%
Materiais para obras de habitação 22% 16%
Materiais obras habitação se < 20% do valor total 5% 4%
Mão-de-obra em obras de habitação  5% 4%
Molhos, vinagres, compotas (hortícolas) 12% 9%
Molhos, salmoura, calda (frutas)  12% 9%
Moluscos, incl. secos ou congelados 5% 4%
Moluscos em conserva 12% 9%
Obras em jardins/piscinas conexas à habitação 22% 16%
Óleos alimentares e margarinas 12% 9%
Ovos de aves 5% 4%
Pão, massas, farinhas, cereais 5% 4%
Pastilhas elásticas e rebuçados 22% 16%
Peixe em conserva 5% 4%
Peixe fresco ou congelado 5% 4%
Peixe fumado e espadarte secos ou salgados 22% 16%
Peixe fumado e espadarte (conserva ou caviar) 22% 16%
Plantas 5% 4%
Produtos dietéticos (para suplementos ou sondas) 5% 4%
Produtos farmacêuticos, próteses e mat. ortopédico 5% 4%
Produtos sem glúten para doentes celíacos 5% 4%
Reparação de aparelho doméstico 5% 4%
Reparação de bicicletas 5% 4%
Salmão e esturjão secos ou salgados 22% 16%
Salmão e esturjão (conserva ou caviar) 22% 16%
Seitan, tofu, tempeh e soja texturizada 5% 4%
Serviços de catering 12% 9%
Telemóveis e tablets 22% 16%
Televisões, material de som e eletrónico 22% 16%
Transporte de passageiros e bagagem 5% 4%
Vinho comum 12% 9%
Vinho comum em restaurante  22% 16%

Note-se que, no que se refere à restauração, com consumo dentro ou fora do estabelecimento, se o preço for por menu (um preço global para a alimentação e as bebidas), e se ele incluir produtos com taxas diferentes, e não diferenciadas pelo estabelecimento na fatura, a taxa a aplicar é a máxima (a taxa normal).

Isto pode acontecer em menus diários, eventos ou buffets. 

Sendo as faturas discriminadas, a alimentação é sempre faturada à taxa intermédia e as bebidas, cada uma delas, à sua taxa respetiva.

Taxas de IVA em vigor em 2022

As transações de bens e serviços estão sujeitas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Conforme o tipo de bem ou serviço, as taxas aplicáveis em Portugal podem ser a normal (taxa máxima), a intermédia ou a reduzida. Os 3 tipos de taxas variam entre o continente, a Madeira e os Açores. As taxas em vigor em 2022 são as seguintes:

Taxas de IVA Continente Madeira Açores
Taxa normal 23% 22% 16%
Taxa intermédia 13% 12% 9%
Taxa reduzida 6% 5% 4%

Consulte também Como calcular o IVA, podendo usar a nossa calculadora, e saiba mais sobre o Valor do IVA em Portugal ao longo dos anos e as Taxas de IVA na Madeira.